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Brasília

PM localiza venda irregular de terra retirada de Área de Proteção Permanente

Arquivo Geral

20/05/2018 13h16

Divulgação/PMDF

PMs do Batalhão de Polícia Militar Ambiental receberam denuncia anônima sobre o motorista de um caminhão que vendia a chamada “terra preta” (proveniente de solo hidromórfico), na quadra 14 do Park Way. No local, os PMs encontraram o caminhoneiro e ele informou pegar o material de uma obra na Colônia Agrícola Samambaia.

Divulgação/PMDF

Os policiais foram até lá, junto com o motorista do caminhão, e localizaram uma retroescavadeira. Os PMs descobriram, então, que o operador da maquina carregava caminhões em troca de dinheiro e a terra era revendida a terceiros por R$ 500 a caçamba. O operador da escavadeira, porém, negou receber dinheiro em troca, mas admitiu que alguns caminhões que ele carregava não faziam parte da obra.

A obra era realizada em área de proteção permanente, às margens do Córrego Samambaia, com licença ambiental, mas a terra deveria ser depositada em local próximo e não vendida. O engenheiro responsável disse desconhecer a prática do funcionário, e que o material ali retirado teria de ser usado  na construção de uma bacia de contenção pluvial e “não poderia ser desviado para qualquer outro local, tampouco comercializado”.  O empreendimento foi terceirizado pela Novacap/Terracap a uma empresa particular.

Diante dos fatos apurados, todos foram conduzidos à 12° DP em Taguatinga para registro. Caminhoneiro e operador da retroescavadeira responderão por crime ambiental, previsto no Artigo 44, parágrafo único, da Lei 9605/98. Segundo os policiais ambientais, a chamada “terra preta” é muito utilizada por floriculturas e paisagistas.

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