Manuela Rolim
Especial para o Jornal de Brasília
Quatro escolas da rede pública de ensino do DF estão na expectativa de começar a funcionar em parceria com a Polícia Militar já em 2019. A medida foi anunciada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) durante o lançamento do programa SOS Segurança. As primeiras escolas escolhidas para receber o reforço da PM são: Centro Educacional (CED) 1, da Estrutural; Centro Educacional (CED) 3, de Sobradinho; Centro Educacional (CED) 7, de Ceilândia; e Centro Educacional (CED) 308, do Recanto das Emas. A previsão é de que, até o fim deste ano, 40 colégios também recebam o reforço.
O assunto divide opiniões. Nas escolas selecionadas para estrear o programa, a notícia foi recebida com entusiasmo por alguns professores, diretores e pais de alunos. No entanto, a presença da PM ainda não é certa. No Centro Educacional (CED) 3 de Sobradinho, por exemplo, a comunidade tem até o dia 5 do próximo mês para decidir se aceita o apoio dos militares. “Não houve uma imposição por parte do governo. Durante uma reunião com representantes da Secretaria de Educação, eles nos apresentaram a iniciativa. A decisão de abrir as portas para a polícia será tomada por toda a comunidade escolar após o período de férias”, explica a vice-diretora, Andréia Martins.
Ela destaca que as quatro unidades não foram por escolhidas por acaso, mas, entre outros fatores, pelo alto índice de criminalidade interno e externo. “O uso de drogas e assaltos nos arredores da escola são frequentes. Também já pegamos alunos com drogas dentro do colégio. Um, inclusive, já foi pego com canivete. Além disso, não é raro ver estudante com medo de ser roubado na saída ou na entrada”, afirma Andréia.
Por outro lado, a vice-diretora comemora que a violência venha diminuindo com o passar dos anos. “A situação era muito pior há cinco anos. A diretora passada apostou no diálogo com os alunos e nós demos continuidade. A iniciativa tem dado bons resultados”, acrescenta.
Andréia é a favor do reforço da PM no CED 3, atualmente com cerca de 1,6 mil alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. A ideia é que os policiais ajudem os professores durante as aulas e também tragam atividades para o contraturno.
“Na minha opinião e na da maioria dos pais, o programa é positivo. Nós precisamos dessa ajuda. A demanda é enorme e, muitas vezes, os professores apresentam atestado. Já ficamos sem sete servidores em um único turno e a solução foi liberar os alunos”, opina a vice-diretora. Segundo ela, o GDF espera distribuir de 20 a 25 militares por escola, a depender da quantidade de estudantes.
O que muda?
Os alunos já vão começar o ano letivo com a presença da PM nas unidades. Os meninos terão de usar o cabelo curto obrigatoriamente. Já as meninas devem estar sempre com o cabelo preso.
A vestimenta também vai mudar. Será confeccionado um uniforme completo para todos os estudantes. Com isso, o governo espera que os alunos se enxerguem fazendo parte de um mesmo grupo e, consequentemente, o bullying diminua.
O GDF garante que não haverá revista e que, naturalmente, os alunos vão deixar de levar drogas e armas brancas para as escolas.
Nenhum militar ficará dentro das salas de aula. Eles serão chamados pelos professores quando houver necessidade.
Pais de alunos na expectativa por melhorias
No CED 3 de Sobradinho, são 25 salas de aula, todas monitoradas por câmeras de segurança. Além disso, o circuito interno contempla os corredores, as quadras e o estacionamento.
Mãe de Thiago Henrique, 12 anos, a dona de casa Graciela de Sousa Paes, 35, queria transferir o filho para o Centro Educacional 3, mas não há mais vagas na unidade. Quando soube da possibilidade do reforço da Polícia Militar, ela ficou ainda mais chateada com a superlotação da escola. “É uma pena não ter mais vaga, adoraria ver meu filho estudando em um colégio com a presença da PM”, declara Graciela.
A dona de casa afirma que preza pela segurança do filho. “A violência e o bullying dentro das escolas são uma realidade. Além disso, o que mais me preocupa é a insegurança do portão para fora. Eu, por exemplo, chego meio hora antes do horário para buscar o Thiago. Não dou brecha para a violência”, conclui.
Disciplina
Para a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa), a iniciativa do governo é muito bem-vinda e trará, em curto prazo, excelentes resultados.
“Desde cedo, as crianças precisam ter responsabilidade, aprender que existem regras e segui-las; obedecer a hierarquia e praticar o respeito ao professor e ao colega de classe. Se tudo isso for ensinado aos alunos de maneira equilibrada e com bom senso, acredito que a militarização será muito saudável”, afirma o diretor-presidente da associação e membro do Conselho de Educação do DF, Luis Claudio Megiorin.
Ele acredita que as unidades não serão como as escolas militares. “Ter disciplina faz muito bem seja qual for o colégio. Isso não significa que o ensino será em regime militar absoluto. As escolas particulares enfrentam os mesmos problemas das públicas, mas existe uma subnotificação dos casos. O problema da violência nas instituições é muito maior do que a gente imagina”, completa o presidente da Aspa.
Segundo ele, em oito anos de atuação, a Aspa recebeu inúmeras reclamações, inclusive, de professores. “Apesar de a categoria ter um sindicato, ela nos procura frequentemente. As insatisfações são diversas, como o comportamento agressivo dos alunos, bullying incontrolável, o tráfico na vizinhança e, entre tantas outras, o uso de drogas. Hoje, a escola é um ambiente muito hostil”, afirma.
Megiorin destaca, no entanto, que não vê necessidade da militarização em todas as unidades da rede pública de ensino. “O governo precisa selecionar aquelas que estão mais vulneráveis aos problemas”, opina.
Sindicato vê problemas
Na contramão da Associação de Pais, o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) se posiciona contrário à política de militarização das escolas. “Não adianta resolver a questão excluindo os alunos com problemas comportamentais. Sabemos que isso é o que acontece na prática”, afirma o diretor do Sinpro, Samuel Fernandes.
Para ele, educação de qualidade se conquista com investimento. “O governo precisa colocar a polícia nas ruas. No muro ou dentro das escolas, jamais. É preciso investir na construção de instituições de ensino atrativas, com salas de aula amplas e arejadas, quadras poliesportivas, biblioteca e laboratórios. Hoje, a realidade é muito distante disso. As salas são superlotadas, não temos estrutura alguma. As condições são insalubres”, ataca.
Fernandes acrescenta a necessidade da contratação de profissionais da área de educação. “Não precisamos de militares, precisamos de servidores capacitados para ensinar”, enfatiza o presidente. De acordo com ele, a ida da PM para as unidades ainda depende de aprovação da comunidade escolar. “É uma gestão democrática. Portanto, todo mundo precisa ser consultado”, conclui.
Polícia Militar
A PM garante que as instituições não serão como as escolas militares. “O que estamos propondo é uma parceria com a comunidade escolar. Os professores vão cuidar essencialmente da parte pedagógica. Hoje, eles perdem muito tempo de aula tentando botar ordem na sala. Nós vamos ajudar na administração e levar esporte e musicalização para os alunos no contraturno”, afirma o chefe da Casa Militar, coronel Júlio César.
O militar lembra que o programa já foi implementado em Goiás e o resultado foi positivo. “Os índices de criminalidade caíram, os professores resgataram a autonomia, o rendimento dos alunos aumentou e a violência e o uso de drogas diminuíram. A mudança foi radical. Acreditamos que os resultados no DF serão os mesmos”, completa.
Trabalho delimitado
A Secretaria de Educação explica que as escolas foram selecionadas levando em consideração três fatores: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o mapa da violência nas instituições e na comunidade. “Todas as unidades já se mostraram favoráveis ao programa. É um projeto piloto ainda, mas, no caso de bons resultados, vamos expandir”, declara o assessor especial da pasta, Mauro Oliveira.
Ele ressalta que as unidades não serão escolas militares. “A gestão será compartilhada. Uma escola militar é composta, exclusivamente, por militares. Além disso, os alunos passam por um processo seletivo para entrarem na instituição, ou seja, não existe uma política inclusiva, apenas os estudantes que se destacam são chamados. Nada disso vai acontecer”, garante o assessor.
Oliveira explica, então, como vai funcionar a ocupação da PM. “Os alunos vão permanecer nas escolas, ninguém será excluído. Caso os pais tenham o desejo de transferir os filhos para essas instituições, isso será feito por meio de sorteio. Se houver vaga, claro. O que acontece hoje é que os estudantes e os professores já são naturalmente excluídos no momento em que deixam de ir para a sala de aula por medo, por exemplo”, completa.
Mauro enfatiza que a PM vai cuidar da parte administrativa. “Tudo o que tiver relacionado ao comportamento e à disciplina será de responsabilidade dos militares. Eles vão fazer o controle de acesso e saída das escolas, intervir em brigas de aluno e garantir que os professores consigam dar as aulas”, conclui.
