João Paulo Mariano
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Dia sim, dia não, Pedro Júnior Veras, 36, precisa atravessar as pistas da via Estrutural para conseguir chegar até a parada de ônibus. O caminho é feito entre os carros. Sem passarela, o jeito é se arriscar junto com a filha de 10 anos, Giovana Veras. O porteiro trabalha em Vicente Pires e mora em Valparaíso. Ele já perdeu as contas de quantas vezes passou por perigos ao tentar atravessar a Estrutural devido a ausência de passarelas, que, para Pedro, seriam muito necessárias, pois nem sempre os policiais conseguem parar o trânsito.
Porém, já era para ter uma passarela próximo ao local. O problema é que entraves judiciais impedem a execução da obra. O Governo do DF planejou a construção de duas passarelas na Estrutural. Uma delas será próximo ao local onde Pedro e a filha se arriscam, o Batalhão de Policiamento Rodoviário, que fica no km 8 da via. Há previsão também de uma terceira passarela, na Épia, em frente ao clube Água Mineral.
Suspensão
A construção das três passarelas citadas faz parte do Programa de Transporte Urbano, financiado pelo Banco Interamericano Desenvolvimento (BID). A Secretaria de Mobilidade lançou o Edital de Licitação Internacional, em 2016, e no dia 29 de dezembro do ano passado o contrato entre governo e a empresa ganhadora, a Engemil, foi formalizado por R$ 6.845.116,95.
Porém, a empresa que ficou em segundo lugar, a AJL Engenharia e Construção Ltda. entrou com uma representação no Tribunal de Contas do DF (TCDF) alegando irregularidades no processo de licitação. De acordo com os autos do processo, as possíveis irregularidades se referem a erros na habilitação da vencedora, que não teria apresentado os atestados exigidos.
O TCDF acatou o pedido e suspendeu a licitação no dia 10 de janeiro deste ano. Assim, todo o processo que vinha sendo feito desde 2015 foi paralisado. Porém, já em abril, a desembargadora Carmelita Brasil, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proferiu decisão liminar derrubando a decisão de janeiro, do Tribunal de Contas.
Dessa vez, então, as obras poderiam prosseguir, pois a decisão da desembargadora permitiu a continuidade do contrato firmado entre Secretaria de Mobilidade e Engemil, até o julgamento de mérito da ação no TJDFT. Mas, mesmo com a necessidade das passarelas, tudo está paralisado.
Versão oficial
Por meio de nota, a Secretaria de Mobilidade informa que para proceder a contratação das obras, foi realizada uma licitação em que a empresa vencedora ofereceu um preço de cerca de 1 milhão a menos do que a segunda colocada e, por esse motivo, foi vencedora da disputa. Porém, depois da suspensão do TCDF, o Governo de Brasília acompanha o andamento do processo, por intermédio de sua Procuradoria e da Semob, e encontra-se impossibilitado de dar prosseguimento à obra já que recebeu um ofício da Corte de Contas pedindo que a mesma não continuasse. O prazo pactuado com o BID para início das obras é até final de outubro deste ano.
Atraso pode causar a perda dos recursos
O Tribunal de Contas do DF informou, em nota, que “por conta da decisão do Poder Judiciário, a obra não pode mais ser mantida suspensa”. De todo modo, o TCDF ainda vai apreciar as representações das empresas que constam no processo para averiguar as supostas irregularidades.
O atraso nas obras pode levar a perda dos recursos financiados pelo BID, já que eles podem prescrever. De acordo com a Engemil, toda a documentação necessária foi entregue conforme pedia o edital. Para os representantes da empresa, a denúncia da segunda colocada na disputa é infundada. A empresa informou ainda que espera apenas uma resposta do governo sobre o assunto para executar a obra.
Na edição de ontem, o Jornal de Brasília mostrou que o mesmo problema, falta de passagens, ocorre em outras vias do DF, como a que dá acesso a Ponte JK.
