Francisco Dutra
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O relatório final da operação Panatenaico, conduzida pela Polícia Federal (PF), aponta indícios consistentes de seis crimes na polêmica reconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha. Segundo o documento encaminhado para a 10ª Vara da Justiça Federal, documentos, declarações e diligências apontam para as práticas ilegais de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude licitatória. O texto crava a denúncia de um superfaturamento exorbitante de R$ 559.993.162,66.
O relatório pede o indiciamento de 21 pessoas, entre elas o ex-governador José Roberto Arruda, o ex-governador Agnelo Queiroz e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli. Conforme o texto, o esquema envolveu agentes públicos e representantes das construtoras Andrade Gutierrez e Via Engenharia envolvendo pagamentos de vantagens financeiras em troca de benefícios no processo licitatório da obra, entre os antigos governos de Arruda e Agnelo.
Os testemunhos de quatro ex-executivos das empresas, endossaram a denúncia da prática de atos ilícitos no processo, citando formação de cartel e pagamentos de propina. Além do superfaturamento, o projeto foi tocado sem os devidos estudos técnicos tornou a obra ainda mais dispendiosa para os cofres públicos. O projeto orçado originalmente em R$ 600 milhões, acabou garfando R$ 1,575 bilhão do erário. Grande partes destes recursos vieram da Terracap, que atualmente atravessa uma violenta crise financeira.
“A manobra legislativa (edição da Lei Distrital nº427/2011), comandada por Agnelo Queiroz, para retomar os repasses da obra do estádio, uma vez que Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) recomendou sua suspensão, entendendo que o Mané Garrincha não fazia parte dos empreendimentos passíveis de financiamento pela Terracap”, completa o texto da denúncia.
O documento também faz uma análise no processo de concorrência pública, identificando trechos que evidenciam o favorecimento para o Consórcio Brasília 2014, composto pelas empresas investigadas. A PF também identificou despesas completamente desvinculadas da obra em si, como serviços de buffet e aluguel de camarotes para jogos de futebol.
Do ponto de vista da PF, não há dúvida das praticas criminosas. “A existência cabal de um quadro de corrupção sistêmica e habitual, envolvendo agentes públicos e empreiteiras, que perdurou por quase dez anos, comprometendo a legalidade da construção/reforma do Estádio Mané Garrincha, bem como de outras obras que estão sendo investigadas em novos inquéritos policias (BRT Sul, Centro Administrativo e Jardim Mangueiral)”, diz o relatório.
Ao final do relatório, a PF afirma que mesmo com a conclusão desta etapa novas investigações serão feitas para destrinchar possíveis desdobramentos do caso. Desde a deflagração da Panatenaico, em maio deste ano. as defesas de todos os personagens investigados alegam publicamente inocência de todas as acusações.
