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Brasília

Núcleo de Audiência de Custódia é transferidos para complexo da Polícia Civil

Arquivo Geral

16/08/2017 15h32

Na próxima sexta-feira, dia 18/8, o Núcleo de Audiência de Custódia – NAC passa a funcionar nas dependências do Departamento de Polícia Especializada do Distrito Federal – PCDF, localizado no Parque da Cidade. Na ocasião, acontecerá uma solenidade, às 10h, com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo. Em seguida, no mesmo dia, as audiências de custódia já passam a ocorrer no local.

O Núcleo de Audiência de Custódia do DF hoje está localizado no Fórum de Brasília, onde foi instalado em outubro de 2015. Ele permite a apresentação do preso em flagrante, nas 24 horas seguintes ao fato, diante de um juiz, de um promotor de Justiça e de um defensor público, de acordo com o normatizado pela Resolução do CNJ 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça. O TJDFT é o único Tribunal do país a atender 100% dos presos, de forma ininterrupta desde a sua instalação.

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