Rafaella Panceri
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O concurso da Novacap está suspenso, sem data para nova aplicação da prova. Após dois adiamentos em menos de um mês, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) notificou a banca Inaz do Pará na noite dessa segunda-feira (17) e iniciou os procedimentos legais para rescindir o contrato.
A banca terá cinco dias para apresentar recurso a uma comissão avaliadora, formada por integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e empregados efetivos da companhia.
O presidente da Novacap, Júlio César Menegotto, sinaliza que a companhia não aceitará os argumentos da banca porque ela “não cumpriu com o elemento central do contrato, que era a aplicação das provas, e desrespeitou os candidatos que foram fazer a prova, mas ela não foi aplicada”.
Os 76.258 candidatos inscritos terão o valor da inscrição devolvido. Após a análise do recurso e o encaminhamento da decisão, a Novacap poderá convocar bancas que ficaram em segundo ou terceiro lugar no pregão eletrônico ou, ainda, iniciar um novo procedimento licitatório.
Novela mexicana
A situação virou caso de polícia nessa segunda-feira (17), quando servidores comissionados passaram a ser investigados por fraude na escolha da banca. O edital foi publicado há mais de um ano e as provas foram adiadas quatro vezes no total, causando transtornos a 76.258 candidatos. Em 10 de março, o Tribunal de Contas do DF determinou a suspensão do concurso que aconteceria oito dias depois, por problemas com as taxas de inscrição e com a avaliação de títulos para cargos superiores.
A proposta era de R$ 7 (para nível superior) e R$ 6 (para nível médio), bem abaixo do mercado. Na época, a empresa alegou que haveria economia porque não gastaria com aluguéis de escolas para as provas.
No dia 21 de junho, a segunda suspensão três dias antes da prova escrita: nova determinação do TCDF pediu o adiamento para o cargo de advogados, mas todos foram remarcados para 9 de dezembro. Dois dias antes, a banca veio a público anunciar que, mais uma vez, teria que modificar a data em virtude de reagendamento de concursos para a mesma data, que teria restringido os locais de prova.
Enfim, em 16 de dezembro, os concurseiros foram pegos de surpresa quando chegaram aos locais de prova. A quarta suspensão foi informada por avisos improvisados nas portas das escolas. Em nota, a Inaz do Pará justificou que teria enfrentado problemas em locais de prova em Planaltina.
A banca Inaz do Pará possui oito anos de mercado, conforme consulta no site da Receita Federal pelo CNPJ. No site da empresa, a aba “Quem somos” é cheia de erros de português, mas tenta contar a história de como Maria de Nasaré Martins da Silva e José Fernando Lopes da Silva fundaram a instituição. “A Nossa História começou como a de muitas outras empresas brasileiras, pequena e sem muitas parcerias. Mas porém com uma vontade enorme de crescer e ganhar mercado”, descreve.
O texto informa que “mesmo com poucos recursos eles conseguiram com muita dedicação e amor colocar a empresa no rumo certo e ganharam o direito de realizar o 1º concurso da Cia. Hoje a empresa já é referencia em Realização de Concursos Públicos e Processos Seletivos no cenário Nacional (sic)”.
No DF, a instituição foi responsável por três concursos: do Ministério Público Federal do DF, do Conselho Regional de Farmácia (CRF), em agosto de 2017, do Colégio Militar de Brasília (CMB) em julho daquele ano.
