Desde julho de 2016, a solicitação para expedir a primeira e a segunda vias do Registro Geral (RG) está disponível pela internet. O serviço deve ser marcado pelo site da Polícia Civil e o requerente consegue escolher dia, local e horário para o atendimento.
No Distrito Federal, a carteira de identidade pode ser tirada presencialmente em sete postos de atendimento do Na Hora e em dez delegacias de polícia. A primeira via é gratuita e pode ser pedida a qualquer tempo. Um recém-nascido, por exemplo, já tem direito ao próprio documento de identidade.
Idosos (pessoas acima de 60 anos), pessoa com deficiência, gestante e criança de colo e acompanhante têm direito a atendimento preferencial.
A emissão cabe às secretarias de Segurança Pública de cada unidade da Federação. O RG é válido em todo o território nacional.
É melhor se programar
Quem não puder comparecer tem de demarcar até seis horas antes da data marcada. Para isso, deve utilizar o código de agendamento descrito no comprovante. Caso o cancelamento não seja comunicado, só será possível fazer uma nova marcação após 30 dias.
O prazo estimado para entrega é de quatro dias úteis — se a emissão for de responsabilidade das unidades de atendimento do Na Hora — a dez dias, caso seja emitida por um posto de identificação biométrica (PIB).
Quanto custa a 2ª via da carteira de identidade
Com algumas exceções, a emissão de segunda via da carteira de identidade custa R$ 42. O valor deve ser depositado na Agência nº 100, conta-corrente nº 013.094-8, do Banco de Brasília (BRB), em nome do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil (FUNPCDF).
São isentos dessa taxa: pessoa com deficiência, independentemente de rendimentos; pessoa carente, uma única vez, caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo; pessoa que tenha registrado o roubo da própria carteira de identidade e apresente o número do inquérito policial instaurado; idoso, quando se tratar de primeira via com a expressão “Maior de 65 anos”; e quem teve a carteira de identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação.
Fonte: Agência Brasília
