Uma mulher de 41 anos matou o marido ao reagir a uma série de agressões provocadas por ele, na noite desse domingo (4), na QNN 7, conjunto I, em Ceilândia. Damião Antônio dos Santos, de 33 anos, chegou em casa bêbado e começou a discutir com a esposa. Na sequência, a agrediu com socos, pontapés e coronhadas com arma de fogo.
Durante a briga, Damião baleou a mulher no tórax e no braço. Ele ainda tentou atirar outras duas vezes, mas a arma falhou. Nesse momento, a mulher pegou uma faca e desferiu golpes contra Damião, que acabou não resistindo. Quando as equipes policiais chegaram na residência, o homem já se encontrada morto e com uma faca cravada nas costas.
A mulher foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital Regional de Ceilândia. Em seguida, ela prestou depoimento e foi submetida a exames de corpo de delito, no Instituto Médico Legal (IML). Ela não foi autuada em flagrante porque, no entendimento da polícia, agiu em legítima defesa.
Combate à violência doméstica
A Polícia Militar prendeu, no início da noite desse domingo (4), quatro agressores de mulheres. A primeira prisão aconteceu por volta das 18h, na Cidade Estrutural. Um homem de 36 anos, agrediu a esposa de 22, na frente dos quatro filhos do casal. A PM foi acionada por populares e prendeu o criminoso em flagrante. O agressor tem uma condenação por homicídio.
A segunda prisão foi por volta das 20h, no Guará. O marido de 35 anos, agrediu a esposa de 25, com chutes, socos e tentou estrangular a jovem. Durante as agressões, o agressor utilizou uma faca e um martelo para ameaçar de morte a mulher. A vítima mordeu a orelha do marido na tentativa de parar as agressões. Uma criança de 7 anos de idade, filho da agredida, tentou ajudar a mãe e foi jogado contra a parede. O menino correu e pediu ajuda no apartamento de uma vizinha. A vizinha acionou a PM que prendeu o suspeito em flagrante.
A terceira prisão ocorreu oor volta das 21h50, em Santa Maria, depois que o marido, de 24 anos, agrediu a esposa, de 21 anos, colocou ela para fora de casa e ficou trancada com uma filha menor de idade. A mãe acionou a polícia militar que prendeu o homem em flagrante.
A quarta prisão foi por volta das 22h, na Ceilândia, depois que um homem, de 39 anos, tomado de fúria, chegou na porta da casa de sua ex-mulher, de 30, encontrou ela dentro de um carro, conversando com um amigo. Ele bateu seu automóvel contra o carro ocupado pela dupla. Em seguida, ele desembarcou do veículo e agrediu fisicamente o amigo de sua ex-companheira. A PM chegou no local e prendeu o criminoso em flagrante. Durante o dia, o ex-marido realizou 22 ligações para a ex-mulher ameaçando-a de morte.
Feminicídio
Diariamente, 38 mulheres, em média, foram vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e denunciaram às autoridades com base na Lei Maria da Penha, no ano passado. As maiores incidências, segundo estudo da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social, aconteceram aos domingos entre 18h e 20h59. Ao todo, houve 14.156 registros, e quase 8% foram vítimas mais de uma vez. O Governo de Brasília promete uma rede de proteção às mulheres com “botão do pânico” e pesquisas para enfrentamento da violência.
Dezenove mulheres foram vítimas de feminicídio – quando elas são mortas devido ao gênero – e outras 17 conseguiram escapar da morte. Mais de 70 foram estupradas, e 57 abusadas na infância ou adolescência. Outras 60 sofreram com cárcere privado, 8.279 foram ameaçadas e 8.088 injuriadas.
Em vigor desde 2015, a Lei 13.104 alterou o código penal para incluir o feminicídio como mais uma modalidade de homicídio qualificado. Por “razões da condição de sexo feminino”, a Lei explica em duas hipóteses: a) violência doméstica e familiar; b) menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Além disso, a legislação aumentou a pena para esse tipo de crime.
