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MPDFT usará drones para fiscalizar ocupação de área pública

Rafaella Panceri
rafaella.panceri@grupojbr.com

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) começa, hoje, a utilizar drones na fiscalização de áreas ocupadas irregularmente. O órgão adquiriu dois drones, seis computadores, licenças de softwares e financiou cursos de pilotagem para 12 peritos. O investimento total foi de R$ 350 mil.

A verba é do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, mantido com multas aplicadas pela Justiça Federal, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, além de condenações judiciais decorrentes da violação dos direitos difusos — também conhecidos como direitos coletivos.

MPDFT adquire drones que serão utilizados na ficalização de ocupações irregulares no Distrito Federal. Foto: João Stangherlin/Jornal de Brasília.

Tecnologia como aliada

Na prática, os drones serão utilizados em perícias ambientais, urbanísticas e de engenharia. A expectativa do procurador-geral de justiça do DF, Leonardo Bessa, é que os equipamentos sejam aliados do MP. “Mesmo em meio a uma crise financeira, conseguimos comprar um equipamento sofisticado que apoiará a ação de diversas promotorias”, contextualiza.

“O loteamento irregular e a degradação de área pública são lutas antigas no DF e essa aquisição será uma boa aliada. A sociedade comemora”, declara Bessa. Com os drones, o MP poderá fazer as próprias imagens dos locais fiscalizados. “Muitas vezes, para consegui-las, tínhamos de recorrer ao Ministério da Justiça. Agora temos como determinar nossas urgências dentro da Casa”, explica.

O MP adquiriu dois modelos de drone. Um deles serve para tirar fotos em alta resolução e suprirá uma necessidade do órgão, que tem acesso a imagens aéreas do DF apenas uma vez por ano, cedidas pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). “Poderemos ter as imagens de maneira confiável, mais rápida e atualizada, explica o perito do MP, Marcos Menezes da Paixão.

O outro drone é maior, equipado com sensores de luz e temperatura, além da câmera convencional. O equipamento é modular, conforme o perito: “partes dele podem ser substituídas conforme novas tecnologias forem desenvolvidas”, afirma.

O perito Marcos Rezende da Paixão conta que os drones oferecerão informações mais seguras e laudos mais precisos. Foto: João Stangherlin/Jornal de Brasília.

Dados confiáveis

O perito do MP, Marcos Menezes da Paixão, dá mais detalhes sobre a utilização dos equipamentos: “a perícia é constantemente provocada a emitir opiniões técnicas muito delicadas sobre questões de grande impacto. As informações vêm da perícia no local, do governo e de instituições privadas, mas os dados nem sempre são confiáveis”, contextualiza.

“Teremos mais controle sobre a qualidade dos dados, mais segurança nas informações e consequentemente emitiremos laudos mais precisos. Isso possibilita uma atuação melhor do MP, mais condizente com a realidade”, afirma Paixão.

O Distrito Federal é uma das poucas unidades da federação a utilizar esse tipo de tecnologia. “Chegamos a outro patamar no desenvolvimento das perícias. Dados geográficos serão colhidos diretamente pelo MPDFT, o que aumenta a autonomia do órgão e o acesso à informação de forma precisa e independente”, ressalta a secretária de Perícias e Diligências, Ana Lúcia Carrijo.

Esse tipo de tecnologia foi importante, por exemplo, para a atuação do MPDFT na desocupação da área de preservação permanente da Orla do Lago Paranoá.

Saiba mais
O MPDFT inaugurou, hoje, um Núcleo de Geoprocessamento — onde os drones serão utilizados. Nele, haverá profissionais e equipamentos especializados em análises periciais de questões ambientais, urbanísticas e de patrimônio público. Com a nova estrutura, o Ministério Público pretende ter mais segurança e agilidade para identificar de crimes ambientais e de ocupação irregular, além de prevenir a degradação do solo na região.

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