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Brasília

MPDFT destina verba de condenações por improbidade para revitalização de escolas públicas

Arquivo Geral

08/02/2019 21h26

Imagem Ilustrativa. Foto: Vítor Mendonça/Jornal de Brasília.

Da Redação com informações do MPDFT
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) destinou o valor de R$ 1 milhão, referente a multas de condenações por improbidade, para escolas públicas do DF. Ao todo, 11 escolas receberam, nesta sexta-feira (8), o certificado para informar que foram contempladas com a verba: dez escolas públicas rurais e uma escola de ensino especial.

O valor é parte do montante arrecadado durante o ano de 2018. De acordo com o MPDFT, os recursos são oriundos de penalidades aplicadas em ações judiciais tanto para Pessoa Física, como para Pessoa Jurídica. Os valores serão utilizados para construção de quadras poliesportivas em escolas rurais e montagem de laboratório de informática em estabelecimento de ensino especial.

“A entrega do recurso financeiro é a restauração de um dano causado à sociedade por um ato de corrupção. As escolas públicas foram escolhidas como beneficiárias do projeto. Os alunos vão tirar os pés do campinho de terra batida para usufruir do legítimo direito de praticar suas atividades em uma quadra poliesportiva. Isso também é cidadania”, afirmou a promotora de Justiça Lenna Daher.

Qualquer Instituição pode pleitear o benefício, segundo o Ministério Público.  Para ser contemplada, é preciso que as escolas apresentem projetos de construção e revitalização de quadras poliesportivas em suas dependências.

Saiba Mais

As escolas que irão receber a quantia são:

  • Escola Classe Córrego das Corujas e Lajes da Jiboia, em Ceilândia;
  • Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta do Baixo e Centro Educacional Engenho das Lajes, no Gama;
  • ETA 44 e Escola Classe Frigorífico Industrial, em Planaltina;
  • Escola Classe Aguilhada e Escola Classe São Bartolomeu, em São Sebastião;
  • Escola Classe Córrego do Arrozal e Centro de Ensino Fundamental Queima Lençol, em Sobradinho.

 

O projeto

O projeto “Nós podemos muito mais” é uma iniciativa da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT que visa destinar recursos às redes de instituições sociais parceiras dos Setores de Acompanhamento de Medidas Alternativas de todas as cidades do DF. Os valores destinados para as ações de cunho social desenvolvidas na comunidade decorrem de prestações pecuniárias advindas de penas alternativas e, agora, também de multas civis aplicadas em processos de improbidade administrativa.

 

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