O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) fará atendimentos na Rodoviária do Plano Piloto, na tarde desta segunda-feira (25). A equipe estará à disposição dos cidadãos interessados em ingressar com demandas especiais junto à Justiça. Entre às 14h e às 18h, o ônibus ficará estacionado na Plataforma Superior (estacionamento entre a Rodoviária e o Conjunto Nacional).
A ideia do Juizado Itinerante é democratizar e ampliar o acesso à Justiça por meio de um atendimento rápido, fácil e gratuito. Ainda nesta semana, a equipe do Juizado percorrerá outras três localidades: Recanto das Emas, na terça e quinta-feira (26 e 28/3), Riacho Fundo II, na quarta-feira (27/3) e Taguatinga Centro, na sexta-feira (29/3).
Após um prazo de 30 dias, o ônibus volta ao local para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não houver acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. Havendo consenso entre as partes, o acordo é homologado pelo juiz e uma cópia do documento pode ser obtida no mesmo dia.
Com causas no valor de até 40 salários mínimos, o Juizado Itinerante resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado. Vale ressaltar que as causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais não podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.
Confira horário e local dos atendimentos:
– Segunda-feira (25) – Rodoviária do Plano Piloto; Estacionamento entre a Plataforma superior da rodoviária e o Conjunto Nacional
– Terça-feira (26) – Recanto das Emas; Recanto das Artes – Qd 102 – ao lado do posto de saúde
– Quarta-feira (27) – Riacho Fundo II; PSC – Posto da Polícia Militar – QN 9A, Estrada Parque Contorno
– Quinta-feira (28) – Recanto das Emas; Recanto das Artes – Qd 102 – ao lado do posto de saúde
– Sexta-feira (29) – Taguatinga Centro; Estacionamento da Administração Regional – Praça do Relógio
(Com informações do TJDFT)
