Raphaella Sconetto
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O empresariado do Distrito Federal tem menos uma burocracia no seu encalço: o governo lançou ontem o módulo digital do Registro e Licenciamento de Empresas (RLE). A ferramenta permitirá facilidade nos processos de abertura dos negócios, que poderá levar horas até minutos, dependendo da atividade comercial.
Em entrevista exclusiva ao Grupo JBr. de Comunicação, o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Valdir Oliveira Filho afirmou que, no primeiro dia no ar, o site já recebeu 1.118 pedidos de empresários para viabilizar os seus negócios. “Iniciamos na segunda-feira e já tivemos esses pedidos. Isso é um número que mostra que esse sistema vai ajudar a formalização das empresas, vai ajudar com que a gente tenha um ambiente empreendedor melhor e mais propício para que a gente consiga criar mais empresas e gerar mais emprego e renda”, comemora.
Em 2015, o governo já havia facilitado o processo de abertura de empresas com a sanção da Lei nº 5.547, de 2015, que tornou dispensável a comprovação documental e vistoria prévia para atividades consideradas de baixa lesividade. “ Vivemos um problema fundiário sério no DF e isso trouxe possibilidade de regularização das empresas independente da regularização fundiária”, conta Oliveira.
Para o secretário de economia, a lei trouxe arcabouço legal para iniciar o processo de simplificação. “A partir daí foi desenvolvido o RLE. Começamos a trabalhar a regularização de forma mais ágil. Mas, não resolvia o problema em definitivo: ainda tinha muitos procedimentos manuais”, pondera.
Uma outra ação que foi importante para tornar o processo mais ágil, foi a instalação do Simplifica PJ, em Taguatinga, onde estão reunidos todos os órgãos que fazem o processo de abertura, licenciamento e baixa de empresas. No entanto, de acordo com o secretário, era necessário um passo maior. “ Era preciso criar um instrumento para interligar os órgãos do DF e do governo federal, de modo que nossos empreendedores e contadores pudessem ter acesso a estes órgãos de forma digital”, alega.
Com o módulo digital do Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), os empresários terão acesso à “processos de viabilidade, de abertura do CNPJ na Receita Federal, processos de abertura de registro na receita estadual, licenciamento e baixas de empresas feitos. Vamos ter mais agilidade, e se tornará menos burocratizado”.
Apesar de estar na web, a única etapa que é feita pessoalmente é a entrega da documentação. “Estamos trabalhando para tirar isso com a certificação digital. Está pronto este módulo, não está rodando pois nem todos os empresários tem a certificação digital. Então, quando popularizar nem isso vai precisar no DF”, levanta.
Benefícios à população a longo prazo
De acordo com o secretário de economia e desenvolvimento sustentável, o acesso ao portal é simples: basta entrar no site www.redesimples.df.gov.br. “O empresário terá um passo a passo: primeiro a viabilidade – dizer endereço e o que quer montar para saber se o que quer abrir é permitido naquele endereço. Tendo a viabilidade definida, os próximos passos serão a acolhida do CNPJ pela Receita Federal, depois a acolhida pela Junta Comercial e a acolhida da Receita do DF para emissão do número do registro, e por fim o licenciamento com todos os órgãos envolvidos: Corpo de Bombeiros, Agefis, Polícia Civil Vigilância Sanitária”, aponta.
Para Oliveira, é inevitável dizer que economia da capital tem mudado. “Não é só desburocratizar, é uma ação que compreende crédito de fomento, que compreende regularização, por exemplo, de benefícios econômico como Pró-DF. Isso fará com que 2018 seja um ano melhor, em que vamos aprender que sem o setor produtivo ativo que temos não terá saída para crise”. acredita.
O secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável garante que a população, a longo prazo, será a maior beneficiada com o módulo digital do RLE. “Não adianta querer contratar mais policiais para a questão de segurança, não adianta reclamar das dificuldades da área da saúde, se as pessoas estão desempregadas e sem esperança. Essa é a doença que precisa combater. E como combate? Gerando emprego e ativando a economia. Os empresários não são os grandes beneficiados, mas sim a coidade que vai ganhar oportunidade”, conclui Oliveira.
