Acusada de jogar o filho pela janela de um apartamento em Taguatinga, uma mulher foi condenada a dois anos e meio por infanticídio, mas em regime aberto. A sentença foi dada nesta quinta-feira (19) pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga.
De acordo com os autos, O.M.S.F. atirou o recém-nascido do sexto andar de um edifício na CSB 4, na noite de 4 de junho de 2002. Segundo consta, a denunciada, que residia sob os cuidados de uma tia, escondeu a gravidez de todos.
Prestes a dar à luz, a gestante recolheu-se em um cômodo da residência, onde, com o auxílio de uma tesoura, expeliu o recém-nascido. Após romper o cordão umbilical, a mulher atirou o filho pela janela. O bebê caiu em cima de uma grade pontiaguda que cercava o edifício e morreu com diversas fraturas e cortes.
O juiz proferiu a sentença em conformidade com a decisão dos jurados. De acordo com o magistrado, a acusada respondeu ao processo em liberdade e não há motivos para a decretação da prisão preventiva ou de qualquer outra medida cautelar.
De acordo com o Código Penal, o crime de infanticídio consiste em matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
