Francisco Dutra
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A plena regularização dos condomínios é o grande desafio do Jardim Botânico. Colocar as terras em ordem é decisivo para proteger a região da bagunça urbana e do risco de obras nocivas ao meio ambiente. Neste contexto, estão em aberto os processos de terras, principalmente as particulares. Elas representam 41% das edificações do bairro. E isso envolve o sonho de muita gente. Sem considerar o Tororó, mas contando com o Mangueiral, a vizinhança tem 67 condomínios e é morada para aproximadamente 62 mil pessoas.
Mas o Jardim Botânico real poderá ficar ainda maior em 2019. Afinal a Câmara Legislativa, teoricamente será obrigada a votar o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) no ano que vem. E uma das etapas deste processo é a votação do desenho atualizado das poligonais do Distrito Federal. Segundo lideranças comunitárias, na região, indo do Altiplano Leste até a rodovia BR-040, a região será morada para, aproximadamente, 100 mil pessoas. Com os votos dos deputados distritais, o bairro será a 5ª maior região administrativa, em termos territoriais.
“A comunidade é dividida em três níveis. Hoje quase 47% da comunidade reside em condomínios totalmente regularizados, como o Jardim Botânico 3 e o Mangueiral. O segundo nível é o da comunidade que está em área particular, esperando regularização. Muitas vezes nossa imagem é de pessoas que invadiram área pública. Isso não é verdade. Ocupamos áreas que eram privadas, como as rurais. Está irregular, mas não é invasão. E a menor parte está em áreas públicas, que são somente 12%”, comenta o diretor executivo do Movimento Comunitário do Jardim Botânico, Ilton de Queiroz Júnior.
As taxas de regularização foram mapeadas pelo Movimento, consultando a base de dados da Secretaria de Gestão do Território e Habitação. Para Ilton, além da regularização, a região precisa de uma administração regional técnica e comprometida com a comunidade. Afinal por muito tempo, a vizinhança foi alvo da ganância de grileiros. Neste sentido, o líder comunitário lembra que o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) havia se comprometido com o desejo da comunidade.
“Não pode haver retrocessos. A administração não pode ficar nas mãos de grileiros ou de pessoas com interesses políticos. O Jardim Botânico não vai tolerar retrocessos. E a gente confia em Ibaneis”, afirma o líder comunitário.
A população já luta contra a ameaça da ocupação desordenada Segundo Flávio Henrique Santos, participante do Conselho Comunitário do Jardim Botânico, faltam ações de fiscalização. “A gente vem fazendo um esforço muito grande junto à Agefis, para que não houvesse novos parcelamentos irregulares. Mas eles não nos ouvem. Nós conseguimos evitar muita coisa fazendo o corpo a corpo e falando direto com os donos das terras”, diz.
Poder público está ausente na região
“Somos a única região administrativa sem equipamentos públicos. Não temos escola, posto de saúde, delegacia e nem batalhão da Polícia Militar”, reclama o líder comunitário Ilton Queiroz. Contando com a população de São Sebastião, faltam 7 mil vagas para crianças e adolescentes em colégios públicos, sendo 4 mil formalmente registrados na Secretaria de Educação e 3 mil não matriculados.
Para os moradores a falta de equipamentos públicos é resultado uma conta esquizofrênica do governo. Segundo Ilton, a própria Codeplan aponta que o bairro gera uma das maiores arrecadações de impostos do DF, e os lotes sem regularização já pagam IPTU. Isso sem falar do IPVA. “É uma contradição muito grande”, aponta.
Segundo o síndico do Conominio Prive Morada Sul – Etapa A, e integrante do Movimento Comunitário do Jardim Botânico, Livino Silva Neto, o próprio GDF perde com a falta de equipamentos no bairro. Por mês, contando com a populaçao de São Sebastião, os cofres públicos desembolsam, aproximadamente, R$ 600 mil com o transporte de crianças do local para unidades públicas em outras regiões administrativas.
“Por isso precisamos de gestores técnicos, com visão e planejamento”, sugure o líder comunitário. No campo da segurança, a população enfrenta problemas como o roubo a pedestres e furtos em residências. Outro calo na vida da população é o transporte. Faltam linhas de transporte público. Segundo Flávio Henrique Santos, condomínios começaram a contratar vans particulares para levar a população até regiões com intensa circulação de ônibus.
Além disso, as vias ficaram muito curtas para região, especialmente pelo fato de ela ser passagem também para São Sebastião. Engarrafamentos são constantes, atingindo até a Ponte JK.
Saiba Mais
A população do Jardim Botânico espera que no próximo mapeamento regional a Codeplan atualize a base de dados da região.
Segundo o Movimento Comunitário do Jardim Botânico, uma justificativa de técnicos do governo é que existe a escola do Jardim Botânico. Só que não. A unidade está registrada dentro do Plano Piloto.
No bairro convivem núcleos familiares com alta renda e famílias humildes. A população briga para manter e ampliar as linhas de ônibus atuais. Na realidade, há um movimento do Executivo para retirá-las. Mas a questão não é a baixa demanda. Segundo os moradores, o problema é que os coletivos demoram 40 minutos ou mais para passar nas linhas.
Os moradores passaram um pente-fino nos mapas da região é identificaram vários lotes com destinação para equipamentos públicos. Ou seja, terra tem. Falta o governo levar os serviços para elas.
Há um movimento de adensamento nos lotes dos condomínios que já estão consolidados.
