Francisco Dutra
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O baixo investimento na construção de escolas, cozinhas e acomodações para a armazenagem de alimentos tempera as falhas na gestão da merenda nas escolas públicas do Distrito Federal. Levantamento no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) aponta que a secretaria de Educação projetou a injeção de R$ 537.650.122,00 em obras de infraestrutura na rede pública, entre 1 janeiro de 2015 e 21 de novembro de 2017. Contudo, o valor efetivamente gasto no período, registrado no empenho liquidado, minguou para R$ 37.586.256,19. Na ponta do lápis, R$ 500.063.865,81 ficaram na promessa. Dá 93% do total.
Com mais escolas, teoricamente, não seria necessário o transporte de alunos por longas distâncias, evitando episódios como o desmaio por fome do aluno na Escola Classe 8 do Cruzeiro, neste mês. Morador do Paranoá Parque, o estudante precisa fazer uma longa viagem diariamente para chegar até o colégio, sem receber uma merenda reforçada, até o episódio. Cozinhas bem estruturadas proporcionariam refeições de mais qualidade. Depósitos com melhor estrutura teriam mais eficácia na preservação da comida.
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Segundo o distrital Chico Vigilante (PT), autor do estudo, os números atestam que o orçamento do governo é uma mera peça de ficção. “Infelizmente, esse caso do garoto do Paranoá Parque é a gota de água que transbordou um problema crônico. A situação da rede é grave e ninguém faz nada. A merenda é ruim. Os professores se cotizam para comprar comida para os estudantes”, alerta.
Vigilante destaca o drama da Escola Classe 1 do Condomínio Porto Rico, área carente de Santa Maria. “As crianças estão comendo biscoito. Liberei recursos para a obras faz três anos. Faltam os blocos para a cozinha. Não terminaram o projeto até agora”, argumenta. No dia 13 de julho deste ano, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) assinou uma ordem de serviço para a transformação do colégio em uma unidade de ensino integral. A promessa é entregar o projeto em 2018.
Do ponto de vista do deputado distrital Reginaldo Veras (PDT), a estrutura da pasta da Educação é maior do que muitas do cidades brasileiras, demandando uma logística de distribuição e licitação mais cuidadosa e criteriosa. “Não há planejamento adequado. Fica difícil prestar uma alimentação minimamente de qualidade para os meninos e meninas”, pondera. Neste cenário, a burocracia trava o fornecimento eficiente da comida. Conforme o relato do parlamentar, muitas escolas não possuem as instalações adequadas para o armazenamento dos gêneros. “A comida acaba estragando e quem paga? O diretor, que não é responsável pela execução de obras”, revela.
Enlatados predominam nas cantinas de escolas
O suposto excesso de produtos enlatados na preparação da merenda escolar é um ponto preocupante, na avaliação do deputado distrital Wasny de Roure (PT). Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa, o parlamentar também considera alarmante a execução orçamentária da pasta de Educação. Não apenas nas obras, mas também com a aquisição da merenda e demais serviços. Neste contexto, pretende levar a questão para o Tribunal de Contas do DF.
Na interpretação do parlamentar, o volume de compra de enlatados chama a atenção por dois motivos. Em primeiro lugar, a composição dos produtos está sujeita à presença de conservantes e grande quantidades de elementos de risco para a saúde, como o sódio, por exemplo. Além disso, a opção de aquisição de industrializados empalidece o incentivo ao consumo de alimentos in natura produzidos pela agricultura familiar.
As críticas ao sistema de alimentação pública estudantil não partem apenas de parlamentares de oposição. Instituições como o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro/DF) e o Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região apontam, publicamente, supostas falhas na gestão.
O Jornal de Brasília entrou em contato com a Subchefia de Relações com a Imprensa e com a Secretaria de Educação às 15h12. Os questionamentos dos parlamentares foram apresentados detalhamente. Às 19h27, a Subchefia respondeu com a seguinte nota: “Segue declaração do secretário (de Comunicação) Paulo Fona em resposta aos questionamentos feitos: Os deputados de oposição estão aproveitando, como sempre de maneira oportunista, episódios pontuais para tentar atacar ações do governo usando a imprensa”.
