Jéssica Antunes
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Manhã de quarta-feira: uma mulher de 26 anos sai de casa, no Gama, para pagar contas e, quando volta, é surpreendida. Dentro da residência aparentemente vazia havia um homem desconhecido, que pulou o portão e se escondeu no banheiro. Ameaçada, intimidada, com uma arma apontada para si, ela é violentada com o rosto tampado por um pano. Esse tipo de crime, o estupro, é o que mais cresce no Distrito Federal.
Diz a lei
- O Código Penal brasileiro tipifica o estupro no artigo 213, como um dos crimes contra a dignidade sexual. A conduta prevista na lei estabelece que o estupro ocorre quando a pessoa é constrangida, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena pode chegar a 30 anos de reclusão.
- O Superior Tribunal de Justiça entende que esse tipo de crime é considerado hediondo. Em agosto, o Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional que prevê transformar o crime de estupro em inafiançável e imprescritível. Hoje, a validade varia de acordo com o tempo de pena e pode chegar a 20 anos. Agora, a PEC tramita na Câmara dos Deputados.
Ao Jornal de Brasília, a irmã da vítima contou que o homem estava armado e disse que a mataria. No momento do crime, ele teria falado que pulou o muro em fuga de um homicídio praticado em Santa Maria. “Pediu um cigarro porque queria se acalmar. Como ela não tinha, ele a estuprou e disse que se denunciasse ele voltaria para matá-la”, relatou. Tudo aconteceu em plena luz do dia, entre 8h30 e 9h, na Quadra 8 do Gama Oeste, e a suspeita é que ele tenha entrado em casa pela porta de trás.
Segundo familiares, a mulher está traumatizada, em estado de choque, e não deve voltar para a residência. Ontem, ela passou pelo Hospital Regional do Gama, onde foi medicada, e fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). O suspeito fez uma ligação do celular da vítima e, segundo informações obtidas pela reportagem, a polícia busca quebrar sigilo para identificar o dono do número discado.
Chorando, nervosa e trêmula, a vítima buscava socorro na rua quando se deparou com uma mulher que passava no local. “Ela mal conseguia ficar em pé. Disse que foi pagar uma conta e, quando voltou e abriu a porta, o rapaz estava dentro do banheiro. A porta da casa não tranca, é um perigo. Na hora, o rapaz já havia fugido”, contou, ao JBr., a senhora de 56 anos que sequer mora nas redondezas.
Vizinho de muro da vítima, um rapaz de 27 anos diz não ter escutado barulho no momento do crime, quando estava adormecido. “Meu quarto divide a parede com a casa dela, mas acordei com o barulho da polícia”, conta.
De acordo com o orientador social, que também pediu para não ser identificado, o perigo da região assusta: “Há menos de dois meses morando aqui, quase fui sequestrado e os registros de assaltos são constantes. A segurança é precária”.
Crime em alta
A jovem é mais uma entre os casos de estupro que explodiram neste ano na capital. De janeiro a novembro, houve 626 ocorrências no DF, um aumento de 13,6% se comparado ao mesmo intervalo de 2016. Ao mesmo tempo, foram registrados mais de 817 casos que podem ter ocorrido em outros anos. Esse índice corresponde um crescimento de 34,5% na quantidade de boletins de ocorrência. O número tende a ser subnotificado: estudos indicam que apenas 10% das violações são denunciadas.
Saiba mais
- Imagens de câmeras de segurança de residências nas redondezas por onde o suspeito pode ter passado devem ser usadas para auxiliar na identificação do autor do crime.
- Apesar de o homem ter alegado que fugia de um homicídio recém-praticado em Santa Maria, as polícias Civil e Militar não registraram nenhuma ocorrência do tipo na noite ou manhã anterior ao episódio.
- A PMDF diz que fez varredura e alertou todas as equipes das proximidades em relação ao crime. O caso foi registrado na 20ª Delegacia de Polícia, a menos de um quilômetro da residência, mas a PCDF não passou detalhes da ocorrência ou do andamento das investigações.
