Jéssica Antunes
[email protected]
A criatividade e a audácia de grileiros chegaram à pré-história do Distrito Federal. Uma organização criminosa conseguiu autorização para realizar suposta pesquisa arqueológica no Jardim Botânico. Aproveitando-se disso, eles criaram o condomínio Ville de Montagne II, venderam cerca de 700 terrenos e movimentaram R$ 45 milhões em seis anos.
“Todos os dias flagramos atos criativos, mas é a primeira vez que, com documento falso, conseguem autorização para exploração de um sítio arqueológico mascarando a real intenção”, diz Marilisa Gomes, da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Dema).
Toda a área de 46 hectares, equivalente a 64 campos de futebol, estava vendida. Nenhum dos 700 lotes, porém, recebeu construções. Cada um era avaliado, em média, por R$ 60 mil e os adquirentes pagavam taxas de R$ 740 por mês. A Terracap chegou a cercar e colocar equipe de segurança no local.
Provas indicam que o grupo utilizava documentos falsos, inclusive a escritura de cessão e transferência de direitos de posse. “O único documento que garante a origem de um terreno é a escritura pública. A maioria das cessões de direito, se não todas, é falsa”, avisa. A organização ainda teria usado laranjas para ocultar bens e divulgado uma licença que não englobava a área.
Na Operação Dinossauro foram expedidos 27 mandados de busca e apreensão, dez conduções coercitivas e 14 pedidos de prisão temporária. Dos presos, sete já haviam sido alvo da Operação Sacerdote, como Randel Machado de Faria, que se apresentava como síndico do condomínio. “Ele trabalha há muito tempo com grilagem. Foi síndico e subsíndico de outras áreas públicas”, afirma Marilisa Gomes. Antônio Corradi, ex-advogado da Terracap e atual advogado do condomínio, e Felipe Alexandre Neto, subsíndico, também foram detidos.
Eles devem responder por organização criminosa, parcelamento irregular do solo, dano ambiental, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Aqueles que adquiriram o terreno serão ouvidos como testemunha. “Eles perderam o valor investido e ainda poderiam responder como partícipes”, avisa a delegada.
Ville de Montagne
- A Terracap recorrerá da decisão que suspendeu a regularização de terras no Jardim Botânico. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região estabeleceu a interrupção para que haja perícia que verifique se os registros imobiliários foram duplicados.
- Já a área investigada pela operação de ontem, chamada de Ville de Montagne II, não é passível de regularização. Apesar disso, terrenos são oferecidos na internet com valores entre R$ 35 e R$ 90 mil. Após a ação policial, muitos anúncios foram apagados. Em todos, havia a falsa promessa de legalização fundiária. O Jornal de Brasília ligou para um anunciante. Ao saber o assunto, ele derrubou a chamada.
Encontrados vestígios de dez mil anos
O local é próximo à Ponte JK, às margens da DF-001 e entre os condomínios Ville de Montagne e Estâncias Quintas da Alvorada. É parte da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu e possui cerca de 46 hectares. De fato, trata-se de um sítio pré-histórico.
Segundo o Iphan, artefatos de pedra lascada e resíduos da produção desses instrumentos são os principais vestígios da área. “O contexto arqueológico e a tipologia do material presente no sítio permitem associá-lo às mais antigas ocupações humanas no Planalto Central, que datam de cerca de 10 mil anos”, diz o instituto. Os materiais seriam de caçadores coletores pré- históricos da tradição Itaparica.
Para a Polícia Civil, a organização criminosa induziu o Iphan ao erro. Há 26 sítios arqueológicos cadastrados no DF. A reportagem não conseguiu contato com a associação de moradores do condomínio.
A investigação desencadeou outras duas operações. A Sacerdote, de 22 de setembro, descobriu demarcação e revenda de terrenos cedidos pelo governo. Entre os envolvidos, dois ex-funcionários públicos: um do TCDF e outro da Administração do Riacho Fundo I.
Uma semana antes, um auditor fiscal da Agefis foi preso na Operação Terra Fria. A suspeita é que ele recebia propina de grupo que tentava se apropriar de três terrenos de 20 mil m² no Park Way.
Versão oficial
De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a autorização fornecida é apenas para a pesquisa arqueológica e não incide sobre a propriedade do imóvel. Segundo o instituto, a titularidade da terra não é exigida para obtenção de licenças ambientais, conforme resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente. Apesar disso, é exigida garantia de que a pesquisa pode ser custeada, o que teria sido apresentado pela associação dos moradores. A pesquisa sobre o sítio arqueológico Ville de Montagne II foi iniciada em setembro de 2011 e a autorização foi cancelada quando tomado conhecimento dos problemas fundiários, em 2013.
