O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, anunciou na sexta-feira (19/10), durante a Adventure Sports Fair (Feira de Esportes na Natureza), em São Paulo, a publicação do edital de concessão de serviços no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As propostas serão recebidas pelo órgão até 10 de novembro, às 14h30.
Segundo o ministro, a gestão do Parque continuará sendo executada pelo órgão federal. “Estamos fazendo concessões de serviços daquilo que não é próprio de governo. O contrato é para garantir a excelência na qualidade do serviço para um turismo qualificado, baseado na busca por espaços naturais, que é o que mais cresce no mundo”, afirmou.
O presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, que também participou do evento, ressaltou que esse é o segundo parque que passa pelo processo de concessão de serviços de uso público, depois da aprovação de nova lei, possibilitando ao Instituto aprimorar e ofertar melhores serviços aos visitantes nas unidades de conservação do país. “Esperamos lançar, até o fim do ano, outros cinco editais para contratação de serviços de apoio à visitação”, ressaltou Carneiro.
Myke Sena/Jornal de Brasília
Investimentos
Os serviços que serão licitados incluem a operação de controle de acesso ao Parque, recepção de visitantes, venda de ingressos, alimentação, loja de conveniência, espaço de campismo das Sete Quedas e transporte interno. Caberá à empresa contratada a realização de investimentos estimados em mais de R$ 2,258 milhões para a melhoria da infraestrutura de apoio aos visitantes no parque.
A empresa também terá a obrigação de efetuar manutenção e limpeza das estruturas; a implementação e manutenção de uma exposição no Centro de Visitantes; adequação das vias de acesso internas, das trilhas e da sinalização; a implantação e manutenção de galpão rústico e de banheiro seco no espaço de campismo das Sete Quedas; a reforma do alojamento de pesquisadores, brigadistas e voluntários; a implementação e manutenção do plano de gestão de segurança; e a implementação de banheiro no atrativo das Corredeiras.
Myke Sena/Jornal de Brasília
Melhorias
Com as delegações de serviço, as empresas ganham o direito de operar serviços de apoio a visitação por um determinado período e, em contrapartida, assumem compromisso de fazer investimentos nas unidades.
Os serviços de gestão, conservação, proteção e pesquisa continuam sob o controle administrativo e territorial do governo, assim como o monitoramento do serviço concessionado. O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados aos visitantes das unidades de conservação, já que o ICMBio não tem como finalidade prestar serviços como hospedagem e alimentação.
Serviço
As empresas interessadas têm até o dia 10 de novembro, às 14h30, para encaminhar as propostas ao ICMBio. O endereço é EQSW 103/104 Lote 1 Módulo “b” Complexo Administrativo, Sudoeste, Brasília (DF).
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
