O Distrito Federal tornou-se nesta sexta-feira (20) a primeira unidade da Federação a divulgar os salários de todos os servidores, inclusive daqueles que trabalham em empresas estatais.
A medida de transparência foi possível com a inclusão dos dados de remuneração dos funcionários do Banco de Brasília no Portal da Transparência. As informações estão acessíveis no site desde às 8 horas de hoje.
O governador Rodrigo Rollemberg anunciou a novidade na manhã desta sexta-feira (20), por meio de vídeo (veja abaixo). Na mensagem, o chefe do Executivo destaca o pioneirismo da cidade e reforça o combate aos supersalários no funcionalismo.
“Queremos isonomia, igualdade e tratar com muito respeito e dignidade os servidores públicos. Não podemos, em um momento de muita dificuldade, ter servidores privilegiados na gestão pública do DF”, declarou o governador de Brasília.
Para isso, Rollemberg promulgou em maio emenda à Lei Orgânica que inclui todas as estatais do DF e subsidiárias na regra do teto constitucional. Ou seja, vedou vencimentos acima de R$ 30.471,11.
Ainda segundo o governador, a Procuradoria-Geral do DF “vai recorrer contra todas as ações coletivas que impedem o corte dos supersalários”.
De acordo com a Controladoria-Geral do DF, outras unidades da Federação publicam os salários de servidores de estatais, mas não de todas. Além disso, até agora, nenhuma outra localidade do País adota a transparência em relação às remunerações de empregados de instituições financeiras, como é o caso do BRB.
Algumas empresas do DF publicam os dados nos próprios portais, no menu Acesso à Informação, como a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e a Companhia Energética de Brasília (CEB).
Segundo a Controladoria-Geral, a previsão é que, em novembro, as informações dessas estatais migrem para o Portal da Transparência.
