Millena Lopes
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Em meio ao caos – com greves pipocando em todo o DF, o governo não só reitera que não tem previsão para cumprir as leis e pagar os reajustes de 32 categorias de servidores públicos como põe em risco o pagamento do salário do mês de outubro. Conforme o secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio, a projeção é de que faltem R$ 76 milhões no quinto dia útil de novembro.
Saiba mais
- O governo se apega à pouca adesão das categorias no ato unificado de hoje para acreditar que os servidores públicos estão compreendendo que há realmente uma crise instalada no DF.
- Nas contas da Polícia Militar, apenas 250 trabalhadores foram à Praça do Buriti, na manhã de hoje. Por isso, os sindicatos reagendaram o ato para o próximo dia 10.
- Sampaio citou, em entrevista coletiva, “maus sindicalistas”, que têm usado “sabotagens” para atingir o governo.
“Estamos com imensa dificuldade de pagamento dos salários em dia. Mas nós buscaremos de todas as formas aumentar a arrecadação”, disse, referindo-se ao Refis, cujo prazo de adesão termina na segunda-feira. “Temos uma expectativa boa de que cheguem recursos suficientes aos cofres do DF para que, até lá, a gente consiga fazer o pagamento em dia, que é uma prioridade do governo”, pontuou.
Não há plano B, conforme Sampaio, para quem o governo “tem lutado” para manter a pontualidade dos pagamentos, pelo menos até o fim do ano. Em 2015, o governo lançou mão de recursos superavitários do Iprev para pagar os salários. Mas, segundo o secretário, não é possível fazer o mesmo todos os anos. “Retiramos cerca de R$ 1,4 bilhão e devolvemos agora, com a doação de terrenos. Por isso, estamos com esta dificuldade”, explicou.
Agregar R$ 1 bilhão dos reajustes seria levar o DF ao caos, destacou Sampaio. “Não queremos confronto com os servidores. Reconhecemos o papel relevante das categorias. Precisamos deles e contamos cada vez mais com eles. Estamos abertos ao diálogo”, disse, depois de reiterar que não tem como implementar nada que dependa de dinheiro.
Férias comprometidas
As férias coletivas dos cerca de 40 mil profissionais da Secretaria de Educação também estão ameaçadas, conforme Sampaio. “Esta já é uma preocupação. Vamos fazer todo o esforço necessário para fazer o pagamento”, frisou.
Sampaio deixou claro que não há prazo para que o governo conceda os reajustes, nem das 32 categorias, nem dos servidores que ainda buscam negociar aumentos, a exemplo da Polícia Civil.
O diálogo com as categorias tem sido substituído pela postura mais dura e intolerância às greves. Depois de ter derrubado, na Câmara Legislativa, um decreto que punia os servidores que aderissem às paralisações, o governo diz que o texto já está amparado por lei federal e que vai, sim, aplicar o conteúdo do texto: e, entre outras medidas, cortará o ponto dos grevistas.
“Os servidores que entenderam que devem fazer greve, e é legítima essa pressão junto ao governo, têm direito. Mas o governo também tem o direito de não fazer o pagamento, uma vez que o serviço não foi prestado”, reiterou o secretário.
Moeda para negociar é compreensão
O governo já deixou claro que não negociará com os servidores e que contará com a compreensão das categorias. “Eu sei que é difícil para os servidores, com uma inflação tão alta, ouvir pedido de paciência. Mas estou fazendo um apelo em nome da manutenção de uma unidade da Federação que está em um encruzilhada”, assegurou.
O governo, frisou Sampaio, “não está inventando uma situação” para o não pagamento. “ À medida em que nós avançamos no ano, o orçamento vai exaurindo e não tem mais as receitas do início do ano, de impostos que entram, e cada vez mais a gente vai ficando em dificuldade”, justificou.
O Refis é a grande aposta da equipe do governador Rodrigo Rollemberg para tentar salvar os pagamentos dos servidores neste ano. No ano passado, o Refis rendeu R$ 450 milhões aos cofres públicos. “Se tivermos pelo menos R$ 200 milhões neste ano, teríamos o pagamento da folha deste mês e do próximo em dia”, exemplificou.
Securitização
O Palácio do Buriti, conforme Sampaio, vai insistir na securitização da dívida ativa do DF. “Vamos, agora, experimentar o mercado novamente, para ver se tem condições de negociar”, disse, lembrando que, no ano passado, não foi possível fazer a operação.
