Jéssica Antunes e Manuela Rolim
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Quase quatro mil estudantes da rede pública da região de Sobradinho não conseguem chegar às escolas para os dias letivos já prejudicados pela greve de professores, no início do ano. Sem acesso ao transporte público coletivo, eles precisam dos ônibus escolares oferecidos pelo governo para acesso a 23 escolas. O problema é que, sem pagamento, motoristas e monitores cruzaram os braços desde segunda-feira.
Onde a estrada é de terra, e o acesso, difícil, cerca de 300 meninos e meninas estão longe das salas de aula. “A maioria das crianças que vivem aqui estuda a mais de 20 quilômetros de distância. A falta do transporte prejudica o ensino e o desenvolvimento das crianças, que ficam na rua quando deveriam estar na escola. Ainda que fosse possível, não seria seguro que fossem andando”, afirma o comerciante Agenário Pereira de Jesus, representante comunitário da região rural conhecida como Loubeiral.
No 9º ano do Ensino Fundamental, Ana Flávia perdeu todas as aulas da semana de provas. A mãe Ana Paula, desempregada de 36 anos, teme que a filha enfrente problemas por conta da paralisação dos motoristas. “Primeiro, greve de professores. Depois, do transporte. Quem sofre somos nós”, reclamou a estudante de 14 anos, que mora há dez quilômetros da escola.
A revolta de pais, alunos, professores e comunidade da Fercal, em Sobradinho, bloqueou o trânsito na manhã de ontem com pneus e madeira. Segundo a Polícia Militar, 150 pessoas participaram do ato principal, que fechou a DF-150 ainda na madrugada e provocou um congestionamento de mais de cinco quilômetros. Protestos menores aconteceram em pelo menos outros dois pontos da cidade.
A Secretaria de Educação explica a falta de pagamento. De acordo com a pasta, a empresa Travel Bus, que atua na região de Sobradinho, não apresentou a certidão de dívida ativa, necessária para o pagamento do repasse referente a março. “Os contratos preveem os repasses em até 60 dias após a apresentação da fatura e da documentação exigida”, explica a pasta.
Segundo o governo, compete às empresas garantir os salários dos funcionários. O Jornal de Brasília não conseguiu contato com a Travel Bus.
A situação, porém, não é isolada. Pais de alunos de outras regiões também reclamam da ausência de transporte escolar. No Sol Nascente, em Ceilândia, os dois filhos da empregada doméstica Maria Aparecida, 31 anos, não conseguiram ir à escola durante toda a semana.
A Secretaria de Educação informa que aguarda “disponibilidade financeira” para pagar a empresa Rodoeste, uma das responsáveis por em Ceilândia. A empresa atende a 2 mil alunos. Segundo a pasta, não há problemas outras regiões.
Saiba mais
- Para solicitar o transporte escolar, o responsável deve ir à escola do estudante. A própria unidade encaminha a documentação para a Coordenação Regional de Ensino tomar as devidas providências. Caso a localidade de interesse do requerente seja atendida pelo transporte público coletivo, não haverá direito ao transporte escolar.
- Segundo informações do site da Secretaria de Educação, são 507 ônibus contratados e 131 da frota da secretaria, para atender cerca de 44 mil estudantes do ensino regular e especial, além de 12 mil crianças do programa de educação integral. Esses veículos percorrem até 1.222 itinerários.
Paralisações recorrentes
Em abril, na volta às aulas após 29 dias de greve dos professores, estudantes de Ceilândia enfrentaram paralisação do transporte escolar. Cerca de mil alunos ficaram sem ir à escola porque a empresa de ônibus que presta serviço à Secretaria de Educação parou sob alegação de atraso no pagamento dos últimos três meses de 2016.
No mês anterior a mesma situação havia acontecido no Gama. Cerca de 900 estudantes que moram no Setor de Chácaras, região da Ponte Alta e Casa Grande, foram afetados.
No fim do ano passado, motoristas entraram em greve para pedir o pagamento de salários. Na época, segundo a Asseteb, a dívida acumulada das empresas chega a R$ 40 milhões e se arrastava desde 2014, enquanto a Secretaria de Educação falava em R$ 19,5 milhões.
Limpeza também prejudicada
A paralisação dos terceirizados da limpeza também afeta as escolas. No Centro de Ensino Fundamental (CEF) 103 de Santa Maria, apenas dois dos dez funcionários estão indo ao trabalho desde a semana passada. Ainda assim, a direção garante que a unidade consegue manter as atividades normalmente e, mais do que isso, reconhece o direito de reivindicar da categoria. “Colocamos uma funcionária de manhã e outra à tarde. Assim que acabam as aulas, trancamos as salas para evitar bagunça e também pedimos a conscientização dos estudantes”, declara um servidor da instituição.
Segundo o Sindiserviços, depois de 11 dias de atraso, no fim do expediente de ontem, os três mil empregados da empresa Juiz de Fora começaram a receber os salários, que já deveriam ter sido pagos no dia 6. Já o tíquete-alimentação continua sem previsão de pagamento.
Ainda de acordo com o sindicato, o cenário se complica ainda mais com constantes denúncias de ameaças de corte do ponto, demissão e transferência de posto de trabalho, como forma de retaliação.
Em nota, a Secretaria de Educação respondeu que “desconhece a existência de qualquer tipo de ameaça a funcionários terceirizados da limpeza por parte de servidores das escolas públicas do Distrito Federal”. A pasta alegou que não interfere na relação entre empresas e empregados e que compete às empresas garantir o repasse dos salários e demais encargos trabalhistas aos seus funcionários. “A Secretaria ressalta que tem realizado o pagamento das empresas terceirizadas dentro do prazo estabelecido por lei. O empenho do último mês, por exemplo, foi pago nesta quarta-feira, dia 17”, afirma.
