A estudante Tayrine Woiciechoski, de 18 anos, mora em Planaltina e estuda em faculdade particular no Plano Piloto. Além das provas do curso, ela está preocupada por outro motivo: a possibilidade de aprovação do projeto que que acabaria com o passe livre no Distrito Federal. “Eu não tenho R$ 50 toda semana pra dar em passagem de ônibus. A estudante de publicidade Iasmym Torres também está preocupada com o futuro. “Utilizo o passe livre tanto pra ir à faculdade quanto pra voltar pra casa. Sou totalmente dependente do passe para estudar porque moro sozinha e a minha única fonte de renda é a pensão que uso pra pagar o aluguel. Não teria dinheiro para custear o transporte e teria que trancar o curso”. O Projeto de Lei número 123, em trâmite na Câmara Distrital, que acabaria com o passe livre estudantil para alunos de instituições particulares, assusta secundaristas e universitários que necessitam da gratuidade para ir todos os dias à aula.
Segundo assessoria da Câmara Legislativa, o projeto foi protocolado no dia 20 de março e está na Comissão de Mérito. Segundo o governo do Distrito Federal, o Estado não teria como pagar passe estudantil para aluno que tem renda superior a 4 salários mínimos. A ideia é economizar até R$ 150 mil por mês. O tema levanta polêmicas e opiniões divergentes.
De acordo com o deputado distrital Fábio Felix (PSOL), opositor declarado ao projeto de restrição do passe livre, o DF Trans já proporciona vários impedimentos ao estudante quanto ao concessão ao passe. “Isso atrapalha o acesso à educação. É um projeto ruim, que precisa ser derrotado na Câmara Legislativa do DF”.
Sobre o que trata a lei
A PL 123 foi enviada à Câmara Legislativa no dia 7 de fevereiro e conta com 13 ementas, ainda está em trâmite. Estudantes de instituições públicas, com deficiência, os que são beneficiados por programas do governo como Prouni ou FIES, que tiverem renda per capita de até quatro salários mínimos ou que tenham um dos pais beneficiados por programas de assistência social continuarão com o benefício.
Os créditos da recarga para uso do passe livre estudantil serão reduzidos proporcionalmente às faltas injustificadas do segundo mês anterior. Nos primeiros dois meses, a recarga será integral. O estudante passará a recarregar seu cartão pelo site, tirando a necessidade de fazê-lo em postos de atendimento. O projeto defende também que o passe terá seu uso com 54 acessos por mês se o estudante necessitar de mais acessos, deverá solicitar.
A justificativa do governo para a criação do projeto é que os gastos com o passe aumentaram seis vezes desde 2010 com o seu início, chegando a somar R$ 272.221.908,00 em 2018. O objetivo do governador é economizar ao menos R$ 115 milhões por ano.
“Dependente do cartão”
A estudante Clara Maria de Jesus, que cursa enfermagem, explica que também não teria como seguir no curso sem o passe livre. “Realizo um trajeto misto para a faculdade e a instituição do estágio supervisionado, necessito do metrô e ônibus, na ida e volta. Em relação aos altos custos das passagens dos transportes coletivos, acabei me tornando dependente do cartão, seu fim afetaria na renda e no conforto, como estudante, pois o gasto para me locomover até a instituição seria imensurável”.
Por Evellyn Luchetta, Mayariane Castro e Luanna Tavares
Jornal de Brasília/Agência de Notícias UniCeub
