Jéssica Antunes
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As escolas públicas do Distrito Federal estão sem internet há quase um ano por falta de pagamento da Secretaria de Educação. Ao mesmo tempo, o governo implementa um sistema on-line que funciona como um diário eletrônico, com notas, presença, atestados, emissão de declarações e documentos, matrículas e transferências. Para aderir à ferramenta e não responder a processos administrativos, os funcionários dos colégios fazem vaquinha e pagam banda larga do próprio bolso.
O i-Educar é um software de gestão escolar que centraliza todas informações do sistema educacional e começou a ser implementado em 2014. A propaganda é de redução de uso de papel, de duplicidade de documentos e de tempo de atendimento ao cidadão, e que promova a racionalização do trabalho dos servidores.
O problema é que tudo isso depende de internet, o que não é fornecido pela Secretaria de Educação há quase um ano. O serviço foi suspenso em abril passado, após anos de calote. Os atrasos dos pagamentos se estendem desde a gestão de Agnelo Queiroz (PT). “A secretaria modernizou, mas não deu suporte. Se a gente não se programa, pode responder processo administrativo”, reclama Isnã dos Santos Ambrósio.
“A secretaria modernizou, mas não deu suporte”, reclama Isnã, diretor do CEF 25 de Ceilândia. Foto: Breno Esaki
Ele está há dois anos como diretor do Centro de Ensino Fundamental 25 de Ceilândia, no Setor P Norte e, para arcar com a responsabilidade de manter o i-Educar em dia, a unidade faz vaquinha desde novembro para pagar uma empresa que forneça internet para toda a escola. De direção a terceirizados, todo mundo contribui. A velocidade é baixa, mas é o que conseguem improvisar sem licitação.
“O serviço fica comprometido. Sem internet, não há acesso ao programa. Não conseguimos emitir declarações para o DFTrans, Cras, de escolaridade. Complica a vida do aluno”, explica Ronilton Barros, 47 anos, há 25 na rede.
Uso do Pdaf
A pasta chegou a indicar que cada escola arcasse com os valores, que deveriam ser pagos com o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), mas há constantes problemas nos repasses. O governo ainda precisa pagar R$ 29 milhões referentes ao segundo semestre de 2017. O valor deve ser usado para reformas e reparos hidráulicos e elétricos, por exemplo. Agora, também teria que ser destinado à internet.
Contratação difícil
O CEF 25 de Ceilândia é uma das escolas que ainda não receberam o recurso do Pdaf e os gestores apontam ainda mais problemas para direcionar o recurso. “Por sermos órgão público, existe uma dificuldade em contratar as empresas grandes que fornecem internet. É preciso abrir licitação e, muitas vezes, elas não se adequam às exigências de ausência de pendências com o GDF”, afirma a supervisora Júlia da Silva.
“A própria Educação atrasa ou não paga o valor do programa. Como as escolas farão o plano para pagar se a pasta não honra com o pagamento?”, questiona Samuel Fernandes, diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro). A entidade diz cobrar a regularização do serviço. “As secretarias das escolas funcionam com internet para atualizar diário, fazer transferências e ao menos para o básico”, enumera.
Versão oficial
O Jornal de Brasília procurou a Secretaria de Educação por cinco dias. Ontem, em nota, a pasta se limitou a dizer que “a maioria das escolas do DF possui internet garantida pelo Programa Banda Larga nas Escolas, mantido pelo Governo Federal”. A pasta não listou, porém, quais teriam acesso a rede. “As escolas que julgarem necessário um reforço do serviço, com a contratação de outros pacotes de dados que não o oferecido pelo Governo Federal, devem recorrer às verbas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para aquisição do serviço”, reforçou a pasta, que garante que o programa não está em atraso. O governo não informou se a dívida com a empresa se mantém, de quanto seria e se há previsão para normalização.
