Da Redação
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Uma escola do Distrito Federal deverá pagar uma indenização de mais de R$ 30 mil para um ex-aluno por danos materiais e morais. A criança, que na época tinha 3 anos de idade, sofreu agressões e humilhações dentro do centro de ensino causadas por professoras. O caso foi comprovado por meio de vídeos gravados por uma professora auxiliar.
A condenação do Centro Educacional Ipê, em Águas Claras, foi mantida pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A família da criança afirma que, a partir dessas agressões, o pequeno desenvolveu distúrbios comportamentais e teve que receber tratamento psicológico.
Por outro lado, o centro de ensino acredita que as provas são inconstitucionais, já que os vídeos foram gravados de forma clandestina, por isso entrou com uma ação para cancelar a primeira decisão da Justiça. A instituição também defende que não há provas suficientes para confirmar os danos materiais e morais, além de não concordar com o valor da indenização.
A sentença do juiz substituto levou em consideração de o papel da escola ser um “reflexo da sociedade, mas não de suas mazelas”. Ele ainda classificou as atitudes como “um cenário de terror psicológico” e disse que a instituição tem o dever de garantir o desenvolvimento dos alunos em um ambiente seguro.
O colegiado ainda considerou que o Centro Educacional Ipê deve arcar com as despesas dos pais do ex-alunos. “A escola deve ressarcir os pais do aluno das quantias despendidas com a matrícula, com o material escolar e com o uniforme, haja vista a transferência do infante para outra instituição de ensino antes da conclusão do período letivo.
