Eric Zambon
[email protected]
A arrecadação do DF está pior em relação ao ano passado – de janeiro a junho o Governo de Brasília recolheu quase 1% a menos em relação ao mesmo período de 2016, já descontada a inflação do período. Assim, os reajustes promovidos, como no caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), têm obrigado o contribuinte a pagar mais para manter o mesmo nível de serviços públicos prestados.
Na manhã de ontem, uma audiência pública na Câmara Legislativa, convocada pelos oposicionistas Rafael Prudente e Wellington Luiz (ambos do PMDB), agregou entidades ligadas a auditorias fiscais e outras carreiras do serviço público para sugerir soluções à crise arrecadatória e cobrar melhorias no desempenho das funções de cada carreira.
A proposta que recebeu mais apoio dos presentes foi a de se proceder a novas contratações de servidores, em especial de auditores. O presidente do Sindicato dos Auditores da Receita (Sindifisco-DF), Rubens Roriz, ainda defendeu uma mudança de matriz econômica. “É necessário acabar com as renúncias fiscais indevidas”, disse.
Saiba mais
- A audiência também debateu brevemente outras preocupações dos parlamentares em relação ao modo como o governo tem gerido seus recursos. Dentre os tópicos, esteve o debate sobre o aporte, realizado em duas oportunidades, de recursos do Iprev para arcar com despesas salariais dos servidores públicos.
- Também foi debatida a falta de pagamento da última parcela de reajuste, concedida em 2013, a 32 carreiras de servidores públicos distritais, mesmo após a determinação da Justiça do DF, por unanimidade, para arcar com essa despesa.
O coordenador de Fiscalização da Secretaria de Fazenda do DF, Kleuber Vieira, admitiu o problema e brincou que “se alguém falar que a cidade não precisa de auditor, é como dizer que os reservatórios de Brasília não precisam de água”. Ele lembrou, porém, da dificuldade de contratação no momento – o DF ainda opera dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não pode aumentar seu gasto com pessoal.
Ênfase para a renovação tecnológica
Adalberto Imbrosio Oliveira, presidente do Sindicato da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal (Sinafite-DF), entidade similar ao Sindifisco, defendeu o emprego de mais ferramentas tecnológicas. Ele citou a eficiências de novos recursos para a fiscalização de transportes terrestres, que, segundo o sindicalista, mesmo defasadas já representaram R$ 51 milhões em créditos tributários, em 2016.
Especialista em assuntos econômicos, o deputado Wasny de Roure (PT) se juntou aos colegas no fim da audiência e contestou o método de cálculo do governo, alegando que os dados incorretos provocam pânico desnecessário. Responsável por conduzir a discussão, Wellington Luiz reforçou as cobranças por novas contratações de auditores e prometeu encaminhar todas as sugestões anotadas durante a reunião para Rodrigo Rollemberg.
