O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) acaba de expedir ofício ao Tribunal de Contas (TCDF) para que seja apurada a regularidade das compras de “marca-passo cerebral” realizadas por parte da Secretaria de Saúde (SES). O que chamou a atenção é que as aquisições foram feitas junto à empresa Dabasons – envolvida, recentemente, em suposto esquema de superfaturamento de equipamentos, em São Paulo. Segundo a denúncia divulgada pela imprensa, o dono da empresa pagaria propina a funcionários do Hospital de Clínicas e venderia o “marca-passo cerebral” por R$ 114 mil. Se fosse comprado via licitação, sairia por R$ 27 mil.
Desde 2013, a Dabasons também vende ao DF as mesmas órteses, no caso, “marca-passos cerebrais” que funcionam como neuroestimuladores. Os equipamentos são dispositivos implantados que emitem sinais elétricos e são usados para aliviar dores nas costas, pernas e até no tratamento da doença de Parkinson. Em maio de 2014, o MP de Contas pediu esclarecimentos sobre essas compras e o TCDF determinou que fosse feita a fiscalização. Na época, inúmeras aquisições contemplaram apenas a empresa Dabasons como fornecedora. Há suspeita de que foram gastos mais de R$ 1,5 milhão em compras de neuroestimuladores, no biênio 2013/2014, sem licitação.
Ainda em dezembro de 2014, foi feita uma licitação por meio do pregão 158/2014, quando duas empresas foram vencedoras: a Delta Medical e a Dabasons. A Delta Medical, aberta com um capital de R$ 30 mil, acabou escolhida para fornecer equipamentos num total de R$ 22 milhões. Porém, só registrou uma venda para a SES, no valor de R$ 158 mil. Já a Dabasons venceu outros lotes no valor de cerca de R$ 23,3 milhões, sendo a mais demandada pela SES, ao registrar 26 vendas no valor de R$ 1.834.166,00. No total, a empresa já teria recebido mais de R$ 3,3 milhões do GDF desde 2013.
Para o MP de Contas, é fundamental que haja uma fiscalização completa quanto às compras realizadas entre 2013 e 2014, sem licitação. Considerando, também, os fatos levantados na operação da Polícia Federal, em São Paulo, é fundamental que a fiscalização seja estendida para contemplar todas as aquisições junto a Dabasons nos exercícios de 2015 e 2016.
Secretaria de Saúde
Em nota, a Secretaria de Saúde do DF informou que adquiriu neuroestimuladores fornecidos pela referida empresa, entre os anos de 2014 e 2015, por meio de processo regular de contratação em Ata de Registro de Preço, em conformidade com a legislação vigente. E, assim que acionada, a pasta fornecerá o máximo de informações possíveis ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, de forma a colaborar com as investigações.
