Jéssica Antunes
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O Distrito Federal tem menos crianças em creches ou pré-escolas do que o restante da média do País. A constatação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou síntese de indicadores sociais nessa quarta-feira. Aqui, de acordo com a pesquisa, só 42,2% dos meninos e meninas de até cinco anos frequentam esses estabelecimentos. Em todo o território nacional, a média é de 52,9%. O governo reconhece déficit para pequenos de até 3 anos, mas garante universalização daqueles entre 4 e 5 anos.
A empregada doméstica Kelly de Jesus, 21, chegou a buscar a Defensoria Pública para tentar conseguir uma vaga para o filho mais novo, de dois anos. Ela morava no Setor P Sul, em Ceilândia, quando entrou com processo, mas se mudou para Samambaia. “Ele era o oitavo da fila, mas com a mudança foi para a 68ª colocação no início de 2018. Levei medida protetiva, cópia de carteira de trabalho e achei que seria mais fácil, mas não consegui”, diz.
Sem ter onde deixar o filho, ela pediu mudança de horário no trabalho para que ficasse livre por meio período. Durante a manhã, o menino fica na casa de uma senhora, a quem Kelly paga para cuidar. O mais velho, de 5 anos, também fica com ela no turno matutino. À tarde, ele segue para a escola. A vaga dele só foi garantida após o menino completar a idade mínima para o ingresso obrigatório.
Em março, ela pediu socorro à Defensoria Pública. Chegou lá com toda a documentação, mas foi informada de que não poderiam tirar outra criança da fila. Até hoje está esperando. No mês passado, a empregada doméstica voltou à regional de ensino para se informar sobre o andamento do processo. A expectativa era de que o próximo ano letivo começasse com boas notícias.
“Me disseram que até poderia sair, mas era muito difícil de conseguir por conta da idade. Isso me desanimou demais. É um sofrimento. É tão deprimente e angustiante ter que implorar para ter um direito”, desabafa.
Choro de tristeza
A babá Rosinete Amorim Picanço, de 34 anos, começou a tentar uma vaga quando o filho tinha cinco meses. Quase dois anos depois, ela ainda não conseguiu uma matrícula.
Ao acompanhar a fila de espera, ela se frustrou, “Primeiro tinha 69 crianças na frente dele. Depois de um bom tempo, vi que eram 17. Fiquei cheia de expectativa, mas passou para a 21ª colocação. Quando vi, saí de lá chorando de tristeza”, conta. Hoje, ela paga uma conhecida para cuidar da criança perto de casa, em Ceilândia. “Meu sonho era conseguir uma vaga”.
Menos da metade na rede pública
Na capital, menos da metade das crianças de zero a três anos têm acesso à educação pública. Não existe nenhuma lei ou decreto que obrigue o governo a prover vagas para essa faixa etária. Mesmo assim, a oferta cresceu de menos de 10 mil para 15.287 crianças acolhidas entre 2014 e 2018. Para eles, o pedido de matrícula pode ser feito a qualquer momento.
O problema é que o déficit nessa faixa etária chega a 19 mil vagas, segundo a própria Secretaria de Educação. Como cada creche consegue receber de 150 a 250 meninos e meninas, seriam necessárias 75 inaugurações para que a demanda fosse contemplada. A pasta defende que “vem ampliando o acesso das crianças em creches”.
Atualmente, são 52 Centros de Ensino de Primeira Infância (CEPIs) – 28 foram inaugurados desde 2015 – e outras 60 instituições conveniadas. O governo garante que, no ano passado, o atendimento foi universalizado para todas as crianças de 4 e 5 anos que ligaram para o 156 e demandaram vagas pelo sistema de Telematrícula.
Conforme dados oficiais, são 47.203 alunos entre 4 e 5 anos no DF. Para essa faixa etária, as novas matrículas foram encerradas em 31 de outubro. Segundo a Educação, a efetivação das vagas deve ser feita em janeiro.
Saiba Mais
No mês passado, a Codeplan divulgou um estudo de cenários e projeções para o DF. Nele, apontou que atualmente apenas 17,1% das crianças até 3 anos estão matriculadas nas redes de ensino pública ou privada. Com base no crescimento populacional, é preciso abrir 70.586 vagas até 2024.
Ainda sobre educação, o IBGE apurou que, das pessoas com 25 anos de idade ou mais, 20,6% tinham o Ensino Fundamental incompleto na capital federal. Já os que tinham o superior completo eram 33,2%.
Os jovens “nem-nem”, de 15 a 29 anos que nem trabalham nem estudam, representam de 18,7% do total. A Síntese de Indicadores Sociais utilizou dados referentes ao ano de 2017.
