Dos 1.496 presos que cumprem pena em regime semiaberto no Distrito Federal, liberados pela Justiça para a saída especial de Natal, 21 não deram entrada nos presídios nessa segunda-feira (27) e, portanto, são considerados foragidos. A informação é da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social.
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Em 22 de dezembro, a pasta anunciou que 1.499 detentos estavam relacionados. Mas antes da liberação, foi verificada conduta em desacordo com os requisitos por parte de alguns internos.
Os sentenciados foram liberados às 7h da manhã da última sexta-feira (23) e tinham retorno marcado para 10h de ontem, com exceção daqueles autorizados para trabalho externo, que deveriam voltar após o horário da jornada.
Além de serem considerados foragidos, os 21 internos que não retornaram poderão perder direito ao regime semiaberto, quando forem recapturados, e vão responder a inquérito disciplinar.
A autorização para saídas temporárias é concedida pela Vara de Execuções Penais (VEP), ligada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. À Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) cabe adotar as medidas administrativas para que a ordem judicial seja cumprida.
O benefício é concedido aos detentos que tenham utilizado, ininterruptamente e sem irregularidades, pelos últimos seis meses, autorização para saídas temporárias para visitação familiar em datas comemorativas e trabalho externo.
Ao final desta semana, a secretaria informará o número de beneficiados que sairão para o Ano Novo. A autorização especial valerá de sexta-feira (30), a partir das 7 horas, ao dia 2, segunda-feira, às 10 horas. A exceção vale para aqueles que têm trabalho externo e voltarão após o expediente.
