Jéssica Antunes
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Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) indica que o Distrito Federal é a segunda unidade da Federação que mais investe verba local em saúde no país. Em 2017, R$ 898,78 foram destinados para cada morador da capital. Acima disso, está apenas Roraima, que lidera o ranking nacional de valor destinado para despesas com saúde por habitante, considerando valores dos governos Federal, Estadual e Municipal. Os dados inéditos foram divulgados na manhã desta terça-feira (13).

No DF, segundo o estudo, o investimento per capita total é um ponto fora da curva e se aproxima dos R$ 3.477 ao ano. Isso por conta da localização do Ministério da Saúde, que centraliza verba e causa impacto na proporção local ao injetar R$ 2,5 mil per capita anualmente. Na prática, entram na conta gastos de folha de pagamento de servidores de outros Estados e compras nacionais de medicamentos e vacinas.

Além disso, diferentemente de outros locais, ainda há Fundo Constitucional destinado à capital. Para o presidente do CFM, Carlos Vital, a situação da saúde pública no DF deveria ter qualidade melhor. “O problema é de gestão, de competência administrativa para destinação dos recursos”, aponta. No entanto, se forem considerados apenas os repasses estaduais, o DF vai para segunda colocação.

Panorama nacional

No país, o investimento diário em saúde para cada habitante brasileiro é inferior a um dólar. O estudo mostra variação anual de mais de R$ 1 mil pelo país. A análise foi elaborada a partir dos dados declarados pela União, Estados e Municípios entre os anos de 2008 e 2017.

O Estado com maior investimento em saúde per capita ao ano é Roraima, onde R$ 1.771,13 foram destinados no ano passado, somadas todas as verbas. Em ultimo lugar está o Pará, com R$ 703,67. Entre as capitais, o ranking é liderado por Campo Grande (MS), com R$ 686,56. O lanterna, por sua vez, é Macapá (AP), com R$ 156,67.

Foram consideradas as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde, do Ministério da Saúde. O estudo indica que, embora os valores tenham aumentado nos últimos anos, sobretudo em função dos gastos municipais no setor, ainda são defasados se considerada a inflação brasileira e no contexto internacional.

CFM apresenta gasto per capita em ações e servidores públicos de Saúde. Foto: Raianne Cordeiro/ Jornal de Brasilia

Inflação

No ano passado, R$ 262 bilhões foram investidos em saúde no país, uma média de R$ 3,48 por dia para cada paciente brasileiro. Em 2008, o valor correspondia a R$ 2,76. A correção foi de cerca de 3% ao ano. Segundo o CFM, a correção não avançou no mesmo ritmo de indicadores inflacionários e representa desinvestimento.

Embora tenha aumentado ao longo dos dez anos, o valor é considerado abaixo dos parâmetros internacionais e insuficiente para atender as demandas. A entidade aponta que não foram repostos os valores conforme a inflação medida pelo IPCA. Enquanto o principal indicador de subiu cerca de 80% no período, o acumulado de ganhos à saúde é de 26%.

Com correção, o gasto por pessoa teria sido ampliado no ano passado de R$ 1.271,35 para pelo menos R$ 1,8 mil. “Isso tem reflexo na qualidade da saúde que é prestada para a população”, diz Carlos Vital. Para ele, é preciso ajuste, financiamento, controle efetivo e melhoria da gestão de recursos.

Legislação

A lei prevê percentuais de investimentos mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais. Os recursos são utilizados para a cobertura das ações e serviços de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), como o custeio da rede de atendimento, construção e reforma de unidades de saúde, compra de equipamentos, medicamentos e pagamento de funcionários ativos.

Para a União, a regra prevê aplicação mínima, nos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais correção da inflação. Aos estados, o índice deve ser de pelo menos 12%. Municípios, por sua vez, precisam destinar 15%.

Saiba mais

Na segunda-feira, o Jornal de Brasília iniciou uma série semanal sobre os desafios que Ibaneis Rocha vai enfrentar na próxima gestão justamente com a Saúde. Calcanhar de Aquiles do Governo do Distrito Federal, o terreno é incerto e os obstáculos são diversos. Não se sabe nem qual é o déficit de servidores ou quantos pacientes aguardam por cirurgia. Enquanto faltam remédios, sobra busca por emergência.