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Cidades

Delegacia ganha sala para depoimento de crianças e adolescentes

A 27 ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) recebeu nesta quarta-feira (13) uma sala especial para receber depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O espaço foi uma iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e custou R$ 6,5 mil.

As salas especiais contam com estrutura e método especializados para ouvir as vítimas. Além de recursos lúdicos, os locais são equipados com câmeras de gravação para os depoimentos e um profissional treinado para ouvir esse público.


Oitiva especial

É o procedimento de depoimento de criança ou adolescente que foi vítima ou testemunha de violência, e deve ser dado perante autoridade policial ou judiciária. Ele está previsto na Lei nº 13.431/2017, que entrou em vigor este mês. O depoimento deve ser realizado em ambiente separado da sala de audiências e oferecer segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento.

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