João Paulo Mariano
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A pouco mais de um mês para o início do ano letivo, o GDF ainda não fez nenhuma das nomeações prometidas para a Educação no fim do ano passado. Enquanto isso, o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) aponta um déficit de 2 mil profissionais. O receio, agora, é de que não dê tempo de todos os convocados tomarem posse até o começo das aulas, pois os trâmites burocráticos duram cerca de 30 dias, a contar da divulgação do nome no Diário Oficial do DF.
Os docentes precisam se apresentar nas escolas em 5 de fevereiro. Ou seja, eles têm de juntar documentação, fazer exames laborais e perícia médica e entregar tudo à Regional de Ensino em 25 dias. Os cinco dias restantes são para apresentação na escola na qual vão trabalhar. Se a nomeação sair amanhã, a correria será grande.
“Há o risco de o ano letivo começar sem professores. O governo precisa fazer uma grande nomeação. Na verdade, já deveria ter feito”, alerta o diretor do Sinpro, Samuel Fernandes. O sindicalista lembra que o Executivo anunciou que chamaria os profissionais em dezembro. Depois, a nova data foi para o último dia 5, e agora, nas próximas semanas. “Há má vontade. Não se valoriza a educação”, resume.
Esperança
Para quem passou no concurso da Secretaria de Educação, o que resta é a esperança. Entre muitos contratos, Kárita Maria da Silva, 39, é professora temporária da pasta há nove anos. Apaixonada pela profissão, ela já cursou faculdade pensando no dia que entraria em sala de aula. Isso a fez estudar o máximo possível para passar no concurso para professor efetivo.
A tão sonhada aprovação veio em 2016, mas, até agora, nada de ser chamada. E olha que Kárita ficou dentro das 500 vagas previstas, em um edital que prometia nomeações ainda em 2017. “Foi a primeira profissão que quis. Fiz o concurso com vontade de entrar. Tenho esperança de que eles chamem ainda neste ano, mas não sei se dá mais tempo”, lamenta.
No último ano, a profissional também fez parte dos quadros de profissionais temporários da SEDF no Centro de Ensino Fundamental Professora Maria do Rosário, em Ceilândia. Kárita cuidou da alfabetização dos alunos do segundo ano. Em 2018, apesar da esperança, o mais certo é que ela continue como temporária. O sonho de ser professora efetiva deve demorar um pouco mais.
Mais saem do que entram
Apesar de a Secretaria de Educação negar a falta de profissionais e alegar que não é possível dimensionar a carência, já que as aulas não começaram, o Sindicato dos Professores fez as contas que apontaram as duas mil vagas. Conforme esse cálculo, só em 2017, 1.421 professores se aposentaram, e apenas 193 tomaram posse.
Analisando os anos anteriores, o Sinpro lembra que, em 2016, 1.178 docentes se aposentaram e 222 tomaram posse. No ano de 2015, 693 saíram das salas e entraram 175. Para tentar consertar a situação, a secretaria contrata professores temporários para as vagas que deveriam ser preenchidas por efetivos – manobra considerada ilegal pelo sindicato.
Para Samuel Fernandes, este ano pode até começar com professores, a maioria será de temporários, nas vagas “erradas”. Quando um profissional se aposenta, é exonerado ou morre, a vacância deve ser solucionada com a colocação de um concursado. Os temporários devem ficar nas vagas daqueles que entram de atestado ou outras licenças. Porém, o que ocorre é que eles pegam turmas “que não têm dono”.
A educadora Kárita Maria da Silva sempre assumiu turmas nessa condição, do início até o fim do ano. A indignação dela é saber que há vaga, mas o governo não a chama para a carreira que ela tanto se esforçou para conquistar.
Versão oficial
Apesar dos pedidos do Jornal de Brasília, a Secretaria de Educação não respondeu às demandas sobre quantos professores devem ser chamados para o início deste ano letivo; qual o tempo necessário para os trâmites da nomeação; e, até mesmo, quantos professores se aposentaram e quantos foram chamados. Sobre o déficit de profissionais, a SEDF informou que não seria possível atestar a carência na rede pública, “visto que as aulas ainda não começaram”. “A pasta acrescenta que o processo de nomeação de 600 docentes está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)”, finalizou.
