Raphaella Sconetto
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Pessoas com deficiência terão que recadastrar o cartão que dá acesso ao transporte público do Distrito Federal. A atualização cadastral, exigida pelo Governo de Brasília, começa na próxima quinta-feira (16) e vai até 15 dezembro, e tem o objetivo de coibir fraudes. A expectativa é de que haja uma economia de até 25% aos cofres públicos.
O recadastramento será totalmente online, por meio do site do Bilhete Único. Na página, os deficientes deverão anexar o laudo médico, RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e foto 3×4, que será usada para a biometria facial. De acordo com o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, o cartão para as pessoas com deficiência é alvo fácil para fraudes. “Hoje os cartões não possuem fotos e dá o direito a 16 viagens por dia, independente se tem ou não acompanhante. Com isso, detectamos diversos tipo de fraude”, alega.
A Secretaria de Mobilidade aponta que, atualmente, 65 mil deficientes estão cadastrados no sistema. Até o fim do cadastro, a expectativa é de que reduza em 25% o número de cartões. “No ano passado, gastamos R$ 600 milhões com cartões. Só com o Cartão PNE (pessoas com necessidades especiais) foram R$100 milhões. Com o recadastro do Passe Livre Estudantil houve uma redução de 20% a 25% dos usuários. Esperamos uma estatística parecida”, aponta Damasceno.
Durante o período de atualização dos dados, os cartões não serão suspensos. Somente após o dia 15 de dezembro que o usuário que não recadastrar terá o benefício suspenso. Já os beneficiários que não têm acesso a internet ou possuem dificuldades na inclusão digital por conta da deficiência, terá apoio nos 30 núcleos da Defensoria Pública e também no posto da Coordenação de Promoção de Direitos de Pessoas com Deficiência, na estação 112 sul do Metrô.
Novidade
A novidade para o novo cartão, que será denominado de Cartão + Especial, é que os acompanhantes ganharão um cartão exclusivo e separado do deficiente. “Não vamos trocar o cartão para a pessoa com deficiência que tiver o seu cadastro e análise aprovada. Já quem tem o cartão da pessoa com deficiência mais acompanhante, nós vamos substituir esse cartão único por dois cartões, por questões de segurança”, afirma o secretário de Mobilidade.
Para o acompanhante, não será verificada a biometria facial. No entanto, o cartão do acompanhante só passará na catraca dos ônibus e metrô se o cartão do deficiente tiver passado antes. “Assim, ficará oito viagens por dia para cada cartão, e não 16 como é atualmente”, completa Damasceno.
Quem tem direito ao benefício
De acordo com a legislação distrital, a gratuidade no transporte público de Brasília na categoria pessoas com deficiência vale para quem tem insuficiência renal e cardíaca crônica, pacientes com câncer, portadores de vírus HIV, pessoas com anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia) e pessoas com deficiência física, sensorial ou mental. No caso do último item, aplica-se ainda a regra de renda máxima de três salários mínimos.
