A Defensoria Pública realizou na última segunda-feira (21) uma inspeção na Penitenciária do Distrito Federal (PDF II), parte do Complexo da Papuda, para verificar as condições sanitárias locais e ouvir os internos. A ação extraordinária veio depois da epidemia de doenças de pele e da divulgação na internet da paródia feita pelos agentes penitenciários do DF em formação. Os defensores pedem apuração e providências imediatas aos órgãos competentes.
A ação foi feita em conjunto pelos núcleos da Defensoria de Defesa de Direitos Humanos, de Saúde e de Execução Penal. Os defensores detectaram que, mesmo após os mutirões realizados para o tratamento das doenças de pele, muitos casos ainda são encontrados nas penitenciárias.
“Não é uma epidemia. O problema sempre existirá até pelas condições insalubres do presídio e pela falta de medicação”, diz o defensor público do Núcleo de Direitos Humanos, Daniel Oliveira, que relata também que a medicação está em falta no sistema penitenciário. “A Defensoria vai oficiar a gerência se saúde da SESIPE [Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF] sobre a falta deste e de outros medicamentos”, antecipa.
Os defensores também ouviram depoimentos dos presos sobre o comportamento dos agentes penitenciários que estão em curso de formação. Na última semana foi divulgado na internet a paródia “Dê Castigo”, da música “Despacito”, onde os agentes do curso hostilizam os internos. Diante dos relatos colhidos pelos defensores, o órgão cobrará das autoridades competentes uma apuração criteriosa dos fatos e tomará todas as medidas cabíveis para inibir práticas ofensivas aos direitos humanos.
Nota de repúdio
A Defensoria Pública também publicou nota em que condena a paródia que, para a instituição, demonstra desprezo aos internos e viola os direitos básicos dos seres humanos com os termos: “suspende o parlatório e as visitas” e “vou ver quanto gás na cela cabe”.
De acordo com a nota, a ressocialização da pessoa condenada é primordial para evitar reincidência criminal. Os agentes penitenciários devem primar por este objetivo. A paródia exalta condutas que devem ser extintas dentro do sistema penitenciário brasileiro.
O texto diz ainda que tanto a Constituição Federal quanto a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela) preveem o respeito à pessoa presa, devido a seu valor e dignidade essenciais ao ser humano. Direitos esses esquecidos em um curso de formação de pessoas que trabalharão diretamente com a população em situação de cárcere no Distrito Federal.
Condutas como a composição “Dê Castigo” alimentam o sentimento de ódio e desprezo em desfavor de pessoas que não estão tendo os direitos básicos respeitados, preocupando ainda mais quando realizada por cidadãos que buscam vaga em carreira com atuação direta na política de ressocialização.
