Jéssica Antunes
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A implementação do programa de construção de equipamentos públicos pelo Minha Casa, Minha Vida promete trazer melhorias para o Distrito Federal, mas esbarra na restrição orçamentária. A construção de pelo menos duas escolas já está prevista para este ano no Paranoá. Projetos para o Riacho Fundo também estão em andamento, assim como o que prevê o reassentamento de moradores do Sol Nascente. Unidades de saúde, porém, podem demorar a sair do papel por causa da economia.
As construções de educação e saúde levarão em conta as diretrizes das políticas federal e distrital. Assim como o cronograma de acompanhamento da execução das obras, as contratações continuam sendo de responsabilidade do Banco do Brasil e da Caixa.
No entanto, de acordo com a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes, a prioridade deverá ser das instituições educacionais por causa da restrição orçamentária.
Sol Nascente
Segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), o investimento no DF acontecerá inicialmente Sol Nascente. Ali, apesar de não haver ocupação pelo programa habitacional, o projeto de infraestrutura prevê a remoção de unidades residenciais de famílias que precisam ser reassentadas, feita com prioridade pelo Minha Casa Minha Vida, além das melhorias preparadas para aquele local.
“Está em andamento o concurso público de projetos para a área”, garantiu Gilson Paranhos, presidente do órgão.
Riacho Fundo
No Riacho Fundo, onde já foram entregues todas as residências aos beneficiários do Minha Casa Minha Vida, Paranhos assegura que os concursos públicos para construção das escolas e da unidades básicas de saúde estarão prontos em dois meses. Resta saber se o posto médico será erguido com a restrição orçamentária afetando o programa.
“Há melhorias que entendemos que são tão necessárias quanto fazer uma casa nova, porque mantêm a família naquele local. Não estamos produzindo somente o apartamento ou a casa, estamos produzindo a escola, o posto de saúde, a creche”, valorizou o presidente da Codhab.
Pelo direito à infraestrutura completa
A expectativa é de que em outubro comecem obras de duas escolas no Paranoá Parque, de Educação Infantil e Ensino Fundamental até a 5ª Série. Isso deve reduzir, pelo menos em parte, o drama dos pais que tentam vagas próximo às residências. Nesta semana, muitos dormiram na fila, mas a regional de ensino não suporta os novos moradores dos mais de cinco mil apartamentos do residencial.
Os irmãos Vinícius, de oito anos, Isadora, de nove, e Ronaldo, de dez, pegam quatro ônibus e percorrem mais de 40 quilômetros em cerca de três horas para chegar à escola, em Taguatinga. Eles vão acompanhados pela mãe Sandra da Silva, 40 anos, que espera o fim da aula para retornar.
“Deixei as crianças na antiga escola para que não perdessem vaga”, contou a mulher, que esperou por 30 anos pela concessão da casa pelo programa. “A falta de escola é a maior dificuldade. Não podem nos mandar para cá e deixar sem vagas”, reclamou.
Também foram anos até que a dona de casa Naiara Keyla, 32 anos, deixasse de morar de favor. A família morava em Samambaia, onde dois filhos em idade escolar estudavam. Com o novo endereço, aproveitaram as férias para buscar por vagas, mas tiveram de se dividir pelo Plano Piloto. “Também não posso trabalhar porque não tem creche”, lamentou a mãe de Alice, de onze meses.
Contas pagas
O Minha Casa, Minha Vida está com as contas em dia, garante Maria Henriqueta Arantes, secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades. O compromisso, diz, é de contratar apenas o que tem pagamento garantido.
“Cada vez que uma obra paralisa, frustra-se a expectativa de uma família que teve a sinalização de que o sonho da casa própria chegaria. E frustra também a gestão pública, que perde o que já foi executado”, observa.
Assim, com a restrição orçamentária, foram afetadas as novas contratações: “Antes, tenho que terminar o que está paralisado e abandonado pelo Brasil afora”, justifica.
Na semana passada, o governo anunciou a construção de 40 mil unidades para famílias com renda até R$ 2.350, e a retomada de 10.609 unidades da faixa I do programa.
