Manuela Rolim
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Desde que foi sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg, na última sexta-feira, a lei que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos, independentemente de acordo ou convenção coletiva, está em pauta entre os protagonistas do setor. No geral, a iniciativa foi vista com bons olhos. Clientes, empresários e, inclusive, funcionários se mostraram a favor da nova regra. Hoje, o texto deverá ser publicado no Diário Oficial. As mudanças passam a valer a partir de 2 de outubro.
Vale lembrar que ter estabelecimentos abertos aos domingos não é novidade no DF. Desde 1997 está em vigor a Lei Magela, que autoriza o comércio a abrir mediante acordo coletivo de trabalho. Em 2000, também foi sancionada a Lei Federal 10.101, que libera a atividade em todo o País, observada a legislação local. Desta vez, no entanto, a medida garante ao empresário maior liberdade para gerenciar o negócio no fim de semana. Na Câmara Legislativa, o PL nº 988/2016, de autoria da deputada Celina Leão (PPS), foi aprovado no dia 30 de junho com 11 votos favoráveis, quatro contrários e duas abstenções.
De fato, encontrar lojas abertas aos domingos, fora dos shoppings, ainda é raro. A expectativa do governo é que a validação da lei mude o cenário. No Sudoeste, por exemplo, poucos estabelecimentos movimentavam o comércio local ontem. Entre eles, a loja Multicoisas, localizada na Quadra 104, refletia a necessidade de um público carente de opções neste dia.
Para a fonoaudióloga Vanessa Nobrega, 29 anos, a iniciativa atende aos clientes que trabalham em horário comercial. “Agora, não estou trabalhando, mas, no mês passado, quando a minha rotina estava normal, eu não tinha tempo para ir ao comércio durante a semana. Ter opções aos domingos facilita bastante. Inúmeras vezes já passei pela situação de ter que comprar algo, mas lembrar que era domingo e o estabelecimento estaria fechado. A vida em Brasília é corrida, acredito que exista muita demanda sim”, opina.
Por outro lado, a tia de Vanessa, a professora Shirley Nascimento, 49 anos, alerta para a condição dos funcionários. “Acho complicado trabalhar no fim de semana. Temos que pensar no lado do empregado também. No meu caso, consigo resolver tudo nos dias úteis”, afirma.
Para o vendedor Thalles Rodrigues, 29, no entanto, a mudança é positiva. “A nossa loja passou a abrir aos domingos há dois meses. Agora, temos a vantagem de ter uma folga durante a semana, o que é muito vantajoso, sem contar o aumento do salário. Nos primeiros domingos do mês, a movimentação é grande. É quando o cliente tem tempo para comprar com mais calma”, relata.
O operador de caixa Diogo Lins, 30, compartilha a mesma opinião. “Estamos aqui para facilitar a vida do cliente. Isso também depende da loja. Trabalho com atendimento há muito tempo e acredito que vale o esforço de vir para o serviço no domingo. Ganhar uma folga na semana e um salário melhor compensam”, conclui.
Empresários já falam em contratações
2626A lei também foi comemorada pelos empresários da cidade e pela Associação Comercial do DF. Segundo o presidente da instituição, Cléber Pires, a permissão do comércio aos domingos aumenta a geração de empregos e amplia a capacidade de vendas. “No momento de crise, ganhamos a possibilidade de poder contratar e não demitir. Temos que parabenizar o governo e a autora do projeto pela iniciativa. O comércio terá liberdade de funcionamento. A lei não proíbe, nem obriga, mas permite que os empresários abram as portas quando quiserem”, afirma.
Com a proximidade do fim do ano, a sócia da loja Vestido de Chita, Polliana Ribeiro já estuda abrir o estabelecimento aos domingos. “Ouvimos sempre das nossas clientes que é difícil vir durante a semana, em função das tarefas que desempenham no dia a dia. Hoje, observamos que nosso maior fluxo de vendas é no sábado e, justamente por isso, recentemente, ampliamos o horário de funcionamento da loja para até às 17h. Com a possibilidade de abrir também aos domingos, podemos avaliar a viabilidade de ter uma loja funcionando em todos os dias da semana”, afirma.
Saiba mais
A aprovação da lei também foi comemorada pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista-DF). Segundo o presidente da instituição, o domingo é o segundo melhor dia de faturamento. Atualmente, cerca de 30 mil lojas de rua e shoppings funcionam no DF.
Agora, depois de sancionada a lei, patrões e empregados terão a responsabilidade de negociar as gratificações referentes ao expediente nesses dias. Com isso, a autora da proposta, deputada Celina Leão (PPS), espera garantir a geração de mais empregos e renda no Distrito Federal.
