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Cidades

Com servidor do GDF, grilagem rende R$ 30 milhões em assentamento

Jéssica Antunes
jessica.antunes@grupojbr.com

Um auditor fiscal tributário da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal foi preso suspeito de receber propina por grilagem. O servidor é um dos nove detidos na madrugada desta terça-feira (22) durante a Operação Herdade, com foco no crime parcelamento irregular do solo do Assentamento 26 de Setembro, em Vicente Pires. O grupo criminoso atuava em ao menos dez chácaras localizadas na Floresta Nacional de Brasília. A associação criminosa pode ter lucrado mais de R$ 30 milhões.

O servidor Danner Rogério Martins Moreira Barros é acusado de receber R$ 5 mil em propina para promover cada cadastramento de IPTU para lotes irregulares dessa área, em parceria com a associação criminosa. Ele atuava contra uma normativa da Fazenda de abril de 2017, quando o cadastro imobiliário ficou mais restrito. Àqueles que não são registrados em cartórios, passou a ser exigida escritura pública de cessão de direitos, feita em cartório.

Leia mais: Colônia Agrícola vira uma farra de divisão de lotes

“Como toda a documentação dessa região era falsa, com uso de laranjas, eles não conseguiram a escritura. Com pagamento propina, os cadastros dos lotes irregulares eram feitos pelo servidor sem a formalidade exigida pela pasta”, conta Marilisa Gomes, chefe da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema). De acordo com ela, não foram identificadas atuações de outros servidores no esquema.

Venda de lotes

Conforme as investigações, os lotes à venda tinham 400 metros quadrados e eram vendidos por R$ 60 mil cada. Ao todo, dez chácaras poderiam ser parceladas em até 50 lotes. No fim das contas, a comercialização geraria lucro de R$ 30 milhões, divididos entre os integrantes do grupo.

Na madrugada desta terça-feira, foram cumpridos nove de 11 mandados de prisão temporária, além de 16 de busca e apreensão nas áreas de Águas Claras, Vicente Pires, Park Way e Plano Piloto. Além do servidor, detido no Jardim Botânico, oito acusados já foram localizados e presos. Dois estão foragidos, viajando para o exterior, segundo a delegada.

Durante os cumprimentos dos mandados de busca e apreensão, foram recolhidos documentos, computadores e dinheiro. Na casa de um deles, identificado como Paulo Adriano Albuquerque, havia nove mil dólares em notas de cem e grande quantidade de cheques.

João Stangherlin/Jornal de Brasília

Os envolvidos responderão pelos crimes de associação criminosa, parcelamento irregular do solo para fins urbanos, dano ambiental, corrupção ativa, corrupção passiva e tráfico de influência. Somadas as penas, eles podem ser condenados a mais de 42 anos de prisão.

A delegacia continua apurando para identificar a participação de outros indivíduos envolvidos no esquema criminoso, assim como outras chácaras irregularmente parceladas na área. A ocupação fica às margens da DF-001, em uma região de proteção de mananciais, que tem bacias hidrográficas e está localizada dentro da região da Floresta Nacional.

“Conseguimos identificar um dos grupos, mas sabemos que há outros que atuam com grilagem na área. O assentamento foi criiado pelo GDF com fim agropecuário, mas isso não existe mais. O que temos são ocupações irregulares”, afirma a delegada. Quem compra o lote ajuda a implementar e participam do parcelamento irregular.

Em nota, a Secretaria de Fazenda informou que colabora com as investigações e que está à disposição para apoiar a operação e prestar os esclarecimentos que forem necessários.

João Stangherlin/Jornal de Brasília

Presos:

Danner Rogério Moreira de Barros
Rosana Inês da Costa
Paulo Adriano Albuquerque
Solimar Rodrigues
Maria Erineide Silva Gonçalo
Luciano dos Reis Silva
Rafael Martins Oliveira Cavalcante
Luzimar Lopes de Souza
Rosilange Batista de Freitas

Foragidos:
Diogo Augusto de Andrade Arrelaro
Jéssica Tairiny de Araújo Arrelaro

Memória

Há um ano, o Jornal de Brasília mostrou que o mato alto e as cercas improvisadas da Colônia Agrícola 26 de Setembro escondem um negócio lucrativo envolvendo terrenos da Terracap e até parte da Floresta Nacional (Flona). A área de 997 hectares nasceu como um assentamento, em 1996, de famílias sem-terra, mas se tornou um balcão de vendas com participação de políticos e autoridades do governo. As terras foram parceladas irregularmente e, agora, a população local supera os 10 mil habitantes, conforme a Terracap. Não à toa, a região recebe o apelido de Vicente Pires II.

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