Altieres Losan
Especial para o Jornal de Brasília
Apenas por uma fresta, criada pela ferrugem do portão, é possível ver o focinho sofrido do animal. Um cão grande e branco está abandonado há aproximadamente um mês em uma casa na Rua 23 de São Sebastião, desde que a dona e outra pessoa que era responsável pela casa morreram. Vizinhos são a salvação do cachorro ao colocarem comida e água para ele. No DF, apenas em 2016, 53 casos de maus-tratos a animais já foram registrados.
A denúncia em São Sebastião partiu de vizinhos que se dizem cansados de ver o sofrimento do animal. Eles pedem para não ser identificados. “Faz tempo que essa casa está assim. Desde que a mulher que morava aí morreu, ficou abandonado desse jeito. Se não fosse o pessoal da rua ajudando, o cachorro já tinha morrido”, revelou um deles. “Eu já até tentei ligar para o 197 (Polícia Civil) para denunciar, mas não consegui ser atendida”, afirmou outra moradora.
Outro residente contou que a nova dona da casa, filha da tutora do cão, apareceu pela última vez há mais de duas semanas, quando a Vigilância Sanitária veio analisar a casa: “Ela só passou e já foi embora. Colocou um monte de ração, encheu um monte de vasilhas d’água e largou. A ração acabou e o coitado ficou aí, jogado”.
O QUE DIZ A LEI
Pela Lei 9.605/98, quem pratica abuso, maus-tratos, provoca ferimentos ou mutilações em animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, pode receber pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço, caso haja a morte do animal.
Vigilância esteve lá
O Jornal de Brasília flagrou o momento em que a Vigilância Ambiental esteve no local para averiguar os problemas da casa. Além de o cão estar abandonado, há uma piscina com focos de mosquitos. “Viemos por conta da denúncia da piscina. Então, por enquanto, não podemos fazer muita coisa sobre o cachorro”, ponderou o agente.
“Foi passado que, depois que a dona da casa morreu, há alguns anos, os filhos passaram para a vizinha de trás a responsabilidade do local, mas ela também morreu há um mês. Depois disso, ninguém mais cuidou nem do cão, nem da casa. A filha da dona mora no Sudoeste e ninguém consegue contato”, explicou o profissional. A reportagem também não conseguiu contactar a mulher.
Os agentes tinham mandado judicial para entrar e averiguar a situação da piscina. Porém, vendo a situação do animal, verificaram o que poderiam fazer e foram aconselhados pelo chefe a registrar ocorrência por maus-tratos. “Com isso, o delegado acionará o Ministério Público, que entrará com uma ação e mandará um ofício para a Vigilância Ambiental, liberando a retirada do cão”. A delegacia ainda deve buscar os responsáveis.
É preciso encontrar um lar adequado
A diretora da Associação Protetora de Animais do DF (ProAnima), Simone Lima, prevê que a denúncia deve ser encaminhada à Delegacia do Meio Ambiente. “Eles vão averiguar e, caso vejam que há maus-tratos, vão resgatar o cachorro e abrir processo para a adoção”. O problema é que a associação, que poderia receber o cachorro, está com lotação máxima.
Segundo Simone, o grande desafio da ProAnima, portanto, é conseguir destinação para os animais resgatados: “É muito mais fácil quando algum vizinho ou parente quer ficar com o animal, porque já resolve por ali”.
Ela conta que, enquanto o processo corre, eles não podem ser adotados. “Não há um lugar mágico para os cães. Nós ficamos com eles em lares temporários. Há casos que, depois de muito tempo e muitos gastos, o juiz ainda dá resolução desfavorável e temos que devolvê-los”, lamenta.
Registros
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, entre 1º de janeiro e 12 de junho deste ano, 53 casos de maus-tratos a animais foram registrados, o que representa 37% de todos os 143 contabilizados durante todo 2015. Ainda assim, o número é menor ao do mesmo período do ano passado, quando 63 ocorrências foram registradas pela pasta. Em 2014, foram 106.
Já de acordo com a Diretoria de Vigilância Ambiental, responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses, de janeiro a agosto de 2015, 700 cães foram recebidos e capturados; 144 doados; 528 eutanasiados; 20 que chegaram em estado crítico e vieram a óbito ou já chegaram mortos; e oito resgatados pelos donos.
A Zoonoses não tem papel de recolher animais abandonados. Apenas dos que podem oferecer risco à saúde da população, que estão em sofrimento, indicados por veterinários para a eutanásia, ou que estão em locais inapropriados, como hospitais.
Saiba mais
Neste ano, pelo menos três episódios que vitimaram animais por conta de envenenamento por chumbinho foram registrados no Distrito Federal. Neste mês, a denúncia partiu da Vila Planalto, onde oito animais morreram após ingerirem comida contaminada. Em fevereiro, três cães foram envenenados em Ceilândia e dois animais morreram. Em janeiro, dois gatos e um cachorro foram vítimas no Guará.
A Polícia Civil de Estância Velha, na região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, investiga quem atingiu um cão com um golpe de facão. O vira-lata, chamado Guri, foi encontrado na semana passada com um facão cravado na cabeça. A corporação investiga, mas ainda não há suspeito de quem possa ter agredido o animal.
