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Brasília

Câmara volta a discutir se muda tributo

Willian Matos

08/05/2019 6h00

Foto: Myke Sena/Jornal de Brasília

Lucas Valença
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Integrantes da base do Governo do Distrito Federal (GDF) na Câmara Legislativa (CLDF) já debatem a hipótese de levar à frente as mudanças nos impostos sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A proposta havia sido abandonada, por implicar perda de arrecadação, mas voltou a ganhar força.

Para isso pesou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a sangria determinada por medida tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Foi essa medida que, ao determinar a devolução de receita do Imposto de Renda recolhida na capital, acabou por criar uma dívida de R$ 10 bilhões ao DF. As mudanças também chegaram a ser alvo da oposição.

Um integrante da base aliada explicou que, depois de suspensa a decisão do TCU, o Executivo já conversa com lideranças no Legislativo para tentar aprovar a redução dos impostos. Outro parlamentar garantiu que a intenção existe, mas ressaltou que os debates ainda estão na fase inicial e que o governo “estuda” a possibilidade de retornar com o trâmite dos projetos.

Segundo o secretário de Articulação Parlamentar, Bispo Renato, os projetos nunca saíram da Câmara Legislativa, e já estão prontos para serem votados. No entanto, ele não confirmou a intenção do governo de levar a medida adiante.

Para o líder da minoria, deputado Fábio Felix (Psol), o projeto já tinha sido considerado “morto” pela oposição e saído do debate. “Havíamos combinado votar uma das medidas com ressalvas, e não votar a outra. Mas agora será preciso reconstruir esse debate novamente”, afirmou.

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