O Distrito Federal é mais violento que o Rio de Janeiro e São Paulo e tem o 13º maior índice de homicídios do Brasil. De acordo com o Atlas da Violência 2016, a capital registra uma média de dois assassinatos por dia e uma taxa de 33,1 casos para cada grupo de cem mil habitantes – mais que os 29,1 da média nacional. A maior parte dos crimes acontece com arma de fogo. Na Região Metropolitana, a situação é ainda mais crítica, com taxa de homicídios de 51,6.
Em 2014, 946 pessoas foram assassinadas no DF, o que representa quase 80 por mês. O número é considerado alto, mas já foi maior. Desde 2004, a redução foi de 7,4%. Naquela época, a cada grupo de cem mil habitantes, 35,8 eram mortos.
O estudo foi divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com números do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, referentes a 2014. Enquanto o DF tem média de 33,1 óbitos, no Rio de Janeiro, 32,1 pessoas morrem a cada grupo de cem mil habitantes. São Paulo tem a segunda menor taxa (13,4), atrás apenas de Santa Catarina (12,7).
O especialista em Segurança Pública Nelson Gonçalves tem uma explicação para o índice abaixo do registrado em São Paulo e Rio de Janeiro: Em ambos os locais, diz, há reduções recorrentes de homicídios, o que não acontece aqui. “Nas ultimas duas décadas, temos estabilidade nesses índices. Isso significa que, infelizmente, nenhuma tentativa de política pública funcionou. Ainda não descobrimos como reverter isso”, avalia.
Para Gonçalves, também há justificativa para a Região Metropolitana ter índices ainda maiores. “É extremamente violenta”, resume, lembrando que Águas Lindas (GO) figura entre os municípios com mais homicídios no Brasil.
Vítimas “não negras” crescem 70%
Os jovens são as maiores vítimas. Segundo o estudo, mais de 500 pessoas entre 15 e 29 anos morreram no DF em 2014, sendo os homens os mais assassinados, com uma taxa de 126,3 homicídios para cada grupo de cem mil habitantes.
Para Nelson Gonçalves, especialista em Segurança Pública, não há novidade: “Isso é característica do homicídio brasileiro. E também significa que as ações tanto federal quanto distrital não funcionam”.
No DF, a realidade é paradoxal. O homicídio de “não negros” aumentou em 70% entre 2013 e 2014, mas a média de afrodescedentes mortos ainda está acima da média nacional. A cada não negro assassinado, outros 4,64 negros perderam a vida.
“Isso acontece porque os negros são os indivíduos que ainda são submetidos a situações de exclusão da sociedade de forma muito maior que os não negros. Então, estatisticamente, a probabilidade de estarem em maior quantidade nesses índices é clara”, considera o especialista.
Realidade já foi pior
A realidade na capital, no entanto, já foi pior. Desde o início da pesquisa Atlas da Violência 2016, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2010, a taxa de afrodescendentes assassinados no DF reduziu 9,3% e, entre os não negros, o declínio foi de 13,3%. Em relação às mulheres, cinco foram assassinadas por mês em 2014, quando a média foi de sete óbitos para cada homem.
No último ano pesquisado, as mortes de mulheres reduziram 9%, o que, para o especialista em Segurança Pública Nelson Gonçalves, representa um avanço. “Estamos tendo redução significativa em crimes contra a mulher por conta de uma série de ações implementadas, como a Lei Maria da Penha, que teve bons resultados e poderiam ser ainda melhores se o Estado controlasse a situação”, pensa. No entanto, os altos índices de crimes contra as mulheres são “um reflexo cultural de submissão que precisa ser tratado de maneira atenta”.
Arma de fogo é mais letal
Sobre homicídios por arma de fogo, foram 76,5% das mortes, como o caso de uma adolescente de 14 anos encontrada morta no Gama com um tiro no olho esquerdo, em março de 2014. Em frente a uma padaria em Sobradinho, em maio, um jovem de bicicleta matou um homem que segurava uma criança no colo. E um jovem de 26 anos foi atingido por dez disparos em Samambaia, em novembro.
Naquele ano, o sobrinho bisneto do então candidato a governador Jofran Frejat foi morto após ser atingido no peito em frente ao Clube de Engenheiros, no Setor de Clubes Sul (SCS), e passou a integrar as estatísticas em setembro.
Mais mortes causadas por arma de fogo
De 2013 para 2014, cresceu em 8,5% o número de homicídios por arma de fogo. Desde 2004, o aumento foi de 10,5%, passando de 586 casos para 724.
O problema não é exclusivo da capital do País. Estudioso em Segurança Pública, Nelson Gonçalves diz que mortes por arma de fogo têm aumentado em todo o Brasil. “Embora tenhamos uma das legislações mais restritas, não conseguimos fazer com que os mecanismos de controle funcionem”, critica.
Ele explica que a maior parte das armas que matam é ilegal, e o Estado não tem controle. Segundo Gonçalves, ninguém sabe de onde vêm, quem as coloca à disposição e como são comercializadas.
Mas o especialista exemplifica: “As resoluções de conflito no Brasil por arma de fogo tem aumentado também porque as pessoas têm decidido cada vez mais resolver problemas por meio da violência. Usam a arma porque está disponível. Senão, seria outra coisa”.
