Francisco Dutra
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Se depender da bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, a polêmica reforma da previdência proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB) seguirá para o Senado. No entanto, do ponto de vista da maior parte dos parlamentares brasilienses, o indigesto pacote não avançará sem passar por modificações para deixar seus efeitos menos severos para os ombros dos aposentados de amanhã.
Dos oito deputados federais, sete são favoráveis a reforma, sob a condição de contornos mais brandos. Os parlamentares não discutem o mérito da questão, mas sim a forma e o peso das medidas. A lista inclui Rogério Rosso (PSD), Izalci Lucas (PSDB), Alberto Fraga (DEM), Laerte Bessa (PR), Rôney Nemer (PP), Augusto Carvalho (SD) e Ronaldo Fonseca (PROS). Somente Érika Kokay (PT) é irredutivelmente contra.
Saiba mais
- Do ponto de vista de Ronaldo Fonseca, o Planalto enviou propositalmente um projeto com “gorduras” para serem cortadas pelo Congresso. Nos termos de uma negociação informal, a estratégia palaciana pode ser resumida na seguinte frase: apostou dez para colher cinco.
- Atento ao controle das contas públicas, Cristovam Buarque comunga com o pensamento de que o Estado esgotou a capacidade de financiamento da Previdência.
- Para o senador, esta equação tornou-se ainda mais complexa com o inquestionável envelhecimento da população, acompanhado pelo aumento da média de vida.
“Precisamos fazer a discussão justa, com tranquilidade e sem atropelos. Precisamos ter coragem para as mudanças, mas ao mesmo tempo com muita cautela para que não haja atropelos”, comenta Rosso. Nos cálculos do parlamentar, o projeto só deverá ser promulgado, após avaliação no Senado, no final de 2017.
Izalci Lucas questiona a nova idade mínima para aposentadoria proposta pelo Palácio do Planalto, de 65 anos. “É evidente que isso irá mudar. Mas não será menos de 60 anos”, argumenta. A equiparação da idade mínima para homens e mulheres também deverá ser discutida. Ronaldo Fonseca e Augusto Carvalho ainda preveem a redução do novo tempo de contribuição de 49 anos, para que se atinja 100% do benefício.
Alberto Fraga e Laerte Bessa não fazem cerimônia ao discordar das mudanças inicialmente previstas para policiais civis, militares e bombeiros. Buscando embasamento técnico nas votações, Rôney Nemer até contratou uma empresa de consultoria para destrinchar o projeto. Para o deputado, antes do governo tirar pensões e acabar com a paridade de ativos e inativos, é preciso saber quem se aposenta sem contribuir.
Isolada, Érika Kokay é a única voz contrária. “Não é reforma. É o fim da previdência. Este governo golpista quer empurrar os trabalhadores para a previdência privada”, questiona.
Cristovam quer equilíbrio
Produzir uma reforma da previdência justa para equilibrar as finanças públicas sustentavelmente, atenta às diferenças sociais, mas que não perca a objetividade em um cipoal de regras, propício para brechas jurídicas e desvios. Esta é a expectativa do senador Cristovam Buarque (PPS). Preocupado com a importância do debate, o parlamentar escalou três assessores para destrinchar o projeto.
“A aposentadoria deveria ser fixada pela esperança de vida da população e não pela idade mínima. Mas, a esperança de vida de pobres e ricos é diferente. Fiz um estudo que apontou que uma pessoa que sobrevive com um salário mínimo vive, em média, sete anos a menos do que uma com renda superior à 10 salários mínimos. Certas profissões consomem mais tempo de vida dos trabalhadores, como os pescadores artesanais do Nordeste e os cortadores de cana”, conta.
Encontrar o ponto de equilíbrio diante de tantas variáveis não é fácil. Segundo Cristovam, o maior risco é que o Congresso formule uma centena de emendas para compensar todas as categorias e grupos sociais. “Se criarmos muitas regras vamos abrir as portas de um mercado negro: o das brechas para burlas às leis”, adverte.
Mesmo assim, Buarque é um dos defensores da reforma. “Ao pensar sobre qualquer reforma temos que responder a uma pergunta: vai beneficiar ou sacrificar as crianças de hoje quando forem adultas? Não podemos formular leis pensando nos adultos de hoje. É preciso ouvir as crianças, os adultos futuros”, pondera o parlamentar.
