Eric Zambon
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O Distrito Federal enfrenta um ano muito ruim em arrecadação tributária — e os servidores devem se preocupar com seus salários novamente. Conforme a Fazenda, a receita de origem tributária de janeiro a maio em Brasília totalizou R$ 6,1 bilhão, 1,6% a menos em relação ao mesmo período de 2016, considerando a inflação.
Maio foi um mês especialmente ruim, com arrecadação de R$ 1,2 bilhão, quase 5% a menos que em maio de 2016. O tributo que mais pesou para isso foi o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que sofreu decréscimo superior a R$ 50 milhões, comparado com o ano anterior.
Para o economista Roberto Piscitelli, a queda do ICMS pode significar baixa atividade econômica em Brasília e prenúncio de mais capítulos na crise de caixa do Buriti. “Principalmente a partir do segundo semestre, dependemos muito de ICMS. O problema é, daqui pra frente, manter as contas em dia, pelo menos as contas obrigatórias. Começa pelo salário dos servidores, e eu nem falo sobre investimentos”, alerta.
Consequências indesejadas
- Em período de combate à crise hídrica no DF, uma arrecadação ruim pode comprometer investimentos no setor, uma vez que a prioridade do governo é pagamento de salários.
- A eficácia da transformação do Hospital de Base em Instituto pode ser colocada em xeque. Sem controle absoluto da dotação orçamentária do HBDF, gargalos podem aumentar.
Esse imposto é tão significativo, que, mesmo em baixa, representa metade da arrecadação acumulada nos cinco primeiros meses do ano. Os R$ 3 bilhões recebidos, no entanto, foram 2,7% a menos em relação ao mesmo período de 2016, levando em consideração a inflação do período. Todos os números são da Fazenda do DF.
Até a última segunda-feira, os dados de maio não foram divulgados no site oficial da Secretaria, mas ontem eles apareceram. Segundo o relatório disponibilizado, a receita realizada no mês ficou abaixo do previsto em R$ 18,1 milhões, “o que corresponde a um desvio negativo de 1,4%”, ressalta o estudo.
O Jornal de Brasília procurou o secretário-interino da Fazenda, Wilson José de Paula, para comentar os resultados, mas ele não teve disponibilidade para entrevistas até o fechamento desta edição. Seu antecessor, João Antônio Fleury, garantiu, em janeiro de 2017, que não haveria aumento de impostos e projetou melhora na arrecadação do ano. A expectativa não se confirmou, mas, por meio de nota, a pasta assegurou que a medida “não está em discussão neste momento.”
O especialista Roberto Piscitelli critica a postura do governo ao não ter dado a devida publicidade a essa situação. “No Brasil esse tipo de atitude é muito comum. O avestruz enterra o pescoço. Se é bom eles anunciam, se é ruim não. Depois dizem que o dado não é definitivo, prorrogam prazos etc”, alfineta. Ele ainda diz que essa postura incita a imaginação alheia . “Podem pensar até que houve operação padrão do pessoal da Receita”, dispara.
