Jéssica Antunes
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O Departamento de Trânsito do DF (Detran) viu a arrecadação disparar pela primeira vez em três anos. No ano passado, mesmo com aumento de apenas 3,5% no número de infrações cometidas pelos motoristas, a receita de mais de R$ 110 milhões representou crescimento de 13% após dois anos caindo em torno de 21%.
Saiba mais
- Desde novembro as infrações de trânsito passaram a ter penalidades mais pesadas. O aumento dos valores foi de até 66%, e passaram a ser de R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima).
- Além disso, algumas infrações foram agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, passou de grau médio para gravíssimo. A multa, que era de R$ 85,13, agora é de R$ 293,47, alta de quase 245%, e os pontos na carteira aumentaram de quatro para sete.
Em 2016, exatas 1.115.059 multas foram aplicadas pelo Detran. Quase metade delas (545.097) foi endereçada aos motoristas apressados que transitaram com velocidade superior à máxima permitida. Essa é uma infração média, gera quatro pontos na carteira e, desde novembro, custa R$ 130,16. Se considerado o valor atualizado, trafegar na velocidade acima da sinalizada na placa rendeu mais de R$ 70 milhões à autarquia.
A infração, mais comum em solo brasiliense, pode causar acidentes e mortes. Pelos cálculos da Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada 1% acima da velocidade máxima permitida em determinado trecho, os motoristas estão expostos a possibilidade 3% maior de acidente e até 5% maior de morte.
Entre as outras transgressões que ajudaram a elevar a receita da autarquia no ano passado, desrespeitar o sinal vermelho gerou 39.526 multas, ignorar o uso do cinto de segurança, 50.256, e estacionar em local proibido, 39.526.
Silvain Fonseca, diretor-geral do Detran, garante que os resultados são provenientes do aumento da fiscalização. “Estamos intensificando as operações para diminuir os acidentes, para que as providências sejam tomadas antes de uma tragédia acontecer. Com mais operações, há mais flagrantes”, disse.
Ano passado, a autarquia passou a permitir o pagamento parcelado das multas, o que, somado ao aumento dos valores das infrações pelo governo federal, contribuiu com a alta. “Além disso, 85% da frota foi licenciada. Quem tinha anos de débitos os pagou porque o parcelamento facilitou. Então, tivemos uma parcela maior da população, que, mesmo apertada, conseguiu arcar com os pagamentos”, afirmou o gestor.
Destinação
O artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina: a receita resultante da cobrança das multas deve ser aplicada exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Além disso, o código prevê que o mínimo de 5% do valor das multas deve ser depositado, mensalmente, na conta de um fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito.
“Diferentemente do que pensam, o dinheiro não entra de uma vez só. Baseado em anos anteriores, fazemos estimativa de orçamento considerando quanto pesa cada atividade. Geralmente fiscalização custa menos e ano passado investimos em sinalização e equipamentos, por exemplo. Com engenharia naturalmente gasta-se mais, assim como educação. Aplicamos em campanhas, ações em escolas, no dia a dia, com fiscalização eletrônica e sinalizações”, expôs Fonseca.
Para onde vai o dinheiro
Com o aumento da arrecadação, também cresceram os investimentos nos três diferentes usos dos recursos. Para educação no trânsito, foi destinado quase 20% do angariado com multas no ano passado. Ao todo, foram R$ 21 milhões, 68% além do fixado em 2015. São consideradas campanhas de educação palestras com temáticas de direção defensiva e legislação de trânsito, por exemplo, e blitze educativas como aquelas que têm, como tema, a associação de direção e bebida e respeito ao ciclista.
A fiscalização recebeu incremento de R$ 10 milhões, apenas 9,65% de todos os recursos obtidos pelas infrações cometidas pelos brasilienses. Apesar de baixo, o valor é 42% superior ao investido no ano anterior.
A menor destinação, porém, foi a engenharia de trânsito. Segundo dados do departamento, R$ 49 milhões foram usados para os serviços de construção, reconstrução ou remoção de quebra-molas, instalação de semáforo, de fiscalização eletrônica e renovação de pinturas. O investimento foi 5,4% superior.
Outros recursos
De acordo com a prestação de contas anual da autarquia, além do valor arrecadado com as infrações de trânsito, o Detran também recebeu em 2016 cerca de R$ 300 milhões referentes a taxas e serviços prestados.
Ao todo, a receita ultrapassou os R$ 410 milhões. A maior parte do valor pagou as despesas com pessoal e com administração geral, que consumiram cerca de R$ 300 milhões. Nisso estão incluídos pagamentos para serviços de gestão das atividades da frota e benefícios pagos a servidores.
