O uso de objetos que aparentam ser armas de fogo por assaltantes está ficando cada vez mais comum. Apesar de a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social não ter dados a respeito dos chamados simulacros de arma de fogo, réplicas ou armamento esportivo, frequentemente pessoas que utilizaram esses instrumentos para subtrair pertences de vítimas, cometer sequestro ou até se passar por terrorista são detidas no Distrito Federal.
Apenas nos últimos dois meses, pelo menos 30 ocorrências envolvendo armas falsas foram registradas pela Polícia Militar no Plano Piloto, Ceilândia, Santa Maria, Brazlândia, Taguatinga, Sobradinho, Riacho Fundo II, Estrutural, Itapoã, Planaltina e Samambaia. Nisso, estão incluídos desde cópias perfeitas do armamento original até pedaços de cano envolvidos em fita adesiva preta. Segundo a PMDF, os casos são recorrentes e diários.
No ano passado, o sequestro de quase sete horas no hotel Saint Peter foi feito com bomba e armamento falsos, mas o último caso de repercussão aconteceu nesta semana, quando um soldado do Batalhão da Guarda Presidencial foi preso após roubar um delegado da Polícia Federal. A vítima foi rendida com uma arma de brinquedo em Águas Claras e não reagiu, apesar de estar com uma pistola de verdade. Depois, o suspeito foi imobilizado e preso.
Esporte x crime
Armas de pressão usadas em um esporte que simula operações militares – airsoft – são vendidas livremente na internet e em lojas físicas. Não tem balas ou pólvora e funcionam sob ação de mola ou gás. A munição é de plástico. Olhando de perto é possível perceber as semelhanças com as originais.
Segundo o capitão Michello Bueno, porta-voz da PMDF e instrutor de tiros da corporação, “é constante o flagrante de uso de armas falsas ou esportivas para cometer crimes. Apesar de as de brinquedo terem a fabricação proibida, quem adquiriu antes da legislação pode andar com uma”, disse.
Ponta colorida indica origem do objeto
Para as diferenciar armas de brinquedo das verdadeiras, é preciso ver se elas possuem uma pintura na ponta do cano. “As armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola tipo airsoft fabricadas no País ou importadas devem apresentar uma marcação na extremidade do cano na cor laranja fluorescente ou vermelho ‘vivo’ a fim de distingui-las das armas de fogo”, diz a portaria do Exército.
O instrutor de tiros da Polícia Rodoviária Federal Wellker Faria, 40, acredita que as pessoas usam esse tipo de objeto para cometer crimes porque é muito mais barato. Em feiras, a reportagem encontrou pistolas falsas a partir de R$ 200. “Muitas vezes, não é nem um brinquedo ou uma arma de airsoft, mas a pessoa pega um pedaço de madeira ou um cano, embala com uma fita preta e, encostando por trás, não dá para reconhecer como falsa”, alerta.
Felipe Cachate, 35, pratica airsoft há três anos. Ele explica que é necessário apresentar documento para adquirir qualquer tipo de armamento do esporte. “O que difere as armas de airsoft das reais é a ponta colorida”, destaca.
Para o praticante, “a legislação é falha até porque não é uma lei, mas sim uma portaria. Deixa muitas lacunas”. Ele destaca que a maior falha é de fiscalização. “A arma de airsoft é só um suporte em termos de valor para um criminoso, já que é mais barata e é relativamente fácil tirar a ponta laranja ou vermelha”, diz.
Comércio irregular cresce no DF
Em relação à facilidade em encontrar o armamento em feiras e sites da internet, Felipe Cachate, 35, praticante de airsoft, diz que a recomendação é de que praticantes as adquiram em lojas nacionais certificadas. “Nas feiras, não dá para saber a procedência”, afirma, esclarecendo que dentro do grupo de participantes de Brasília, há uma mobilização contra irregularidades.
Segundo a portaria, a aquisição de réplica ou simulacro de arma de fogo é permitida para fins de instrução, adestramento ou colecionamento por usuários devidamente registrados ou autorizados. As armas de pressão, de uso restrito ou permitido, só podem ser adquiridas por pessoas naturais ou jurídicas registradas no Exército.
A reportagem foi em busca de irregularidades na venda e não teve dificuldades em encontrar. Enquanto há bancas que fazem o cadastro dos compradores, outras não respeitam a idade mínima para comercialização: 18 anos. Em uma feira, foi possível encontrar um jovem de 16 anos manuseando e negociando a compra de uma pistola de airsoft. Ali, o vendedor ensinou como retirar a parte colorida que diferencia o objeto de um armamento verdadeiro: “É só puxar com um alicate”. Ele disse vender cerca de 500 armas por mês. “Dez são sempre para um mesmo homem, que não sei se é muito confiável. Deve revender, não sei”, admite.
Internet como facilitadora
“Não tem como definir de onde vêm as armas falsas que os criminosos usam no DF, mas muito provavelmente são do mercado informal. Se você vai a uma feira, acha vários simulacros”, analisa Wellker Faria, instrutor de tiros da PRF há 15 anos. A opinião é compartilhada pelo porta-voz da PMDF, capitão Michello Bueno, que considera, ainda, que a venda do objeto pela internet pode ser um facilitador.
Os representantes da segurança pública também concordam que a aparência das armas causam risco para toda a sociedade, inclusive para quem entende de armamentos. “O problema do simulacro hoje, para nós como operadores da segurança pública, é que em uma abordagem não dá para identificar, de longe, se aquilo é ou não um simulacro”, afirma Wellker Faria, da PRF.
Se os próprios agentes especializados em armamentos podem se confundir com a veracidade do objeto utilizado em um crime, as pessoas comuns são ainda mais visadas pelos criminosos. “Mesmo se achar que é falsa, a recomendação é sempre não reagir. A vida é maior que o bem que está tirando”, disse.
O que diz a legislação
A lei veta não apenas brinquedos que imitam armas de verdade, mas também os que disparam bola, espuma, luz. Porém, não é válida para armas de pressão, que têm a venda controlada pelo Exército. Elas lançam projéteis de plástico maciço, como airsoft, e com tinta em seu interior, como paintball. No DF, está proibida a fabricação e venda de armas de brinquedo sob pena de multa de R$ 100 mil.
Esportivas são as mais apreendidas
“O indivíduo que comete um crime com qualquer tipo de arma – de fogo, de brinquedo, de airsoft – deveria pagar de maneira severa. O problema é que independentemente da arma, há quase uma certeza de impunidade no Brasil”, dispara Nelson Gonçalves, especialista em segurança pública e pesquisador da Universidade Católica de Brasília. Para ele, se a fiscalização já é falha quando o assunto são armas verdadeiras, então, quando diz respeito às réplicas, esportivas ou falsificadas, a questão é ainda pior. “O problema nem está na comercialização interna, mas na entrada desses armamentos no Brasil”, acredita.
Em relação às armas de airsoft, indicadas como mais apreendidas, o especialista diz que estão se proliferando com certa facilidade, até por que “é um jogo cada vez mais popular e consequentemente há mais entrada e procura por equipamentos”. “No momento que a pessoa usa uma arma para um assalto, um roubo, um sequestro, ainda que não seja de fogo, está cometendo um crime. A vítima não sabe que não é real”, observa. Para ele, não há falhas na legislação, mas “falta uma fiscalização efetiva”.
Versão oficial
O Exército Brasileiro informou que “a fiscalização da produção de armas é feita constantemente junto aos fabricantes, onde é verificada a saída do armamento”. No caso das armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola superiores a seis milímetros, “são consideradas armas de uso restrito e apenas os atiradores, caçadores e colecionadores” registrados por intermédio do Certificado de Registro podem adquirí-las. Todavia, as de pressão por ação de gás comprimido, com calibre igual ou inferior a seis milímetros, não é controlada pelo Exército. Porém, a loja comercial deve ser registrada.
