Apreensão de menores cresce no DF

Foto: Kléber Lima

Jéssica Antunes
jessica.antunes@jornaldebrasilia.com.br

As forças de segurança do DF estão sobrecarregadas, mas, apesar do baixo efetivo, conseguem manter a produtividade. De 2014, último ano do governo de Agnelo Queiroz, para 2016, o índice de prisões e apreensões de criminosos e infratores cresceu 2,7%. Quando o assunto são criminosos adolescentes, número foi 20% maior. Por outro lado, houve queda de presos por mandado de prisão. As corporações reclamam da reincidência do retrabalho.

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Ao todo, 31.243 pessoas foram presas ou apreendidas em 2016, quase mil a mais que o registrado em 2014. A taxa foi impulsionada pelo crescimento de adolescentes pegos em flagrantes ou mandados de busca e apreensão. Isso porque, em números absolutos, a quantidade de adultos presos diminuiu em quase 500 casos.

Na ponta do lápis, as prisões de adultos tiveram redução de 3% (22.321 em 2014 contra 21.626 em 2016), tendo, os mandados, diminuído 10% entre os períodos. Os adolescentes, por outro lado, foram alvo de 18,9% a mais de apreensões (8.085 em 2014 contra 9.617 em 2016). Os cumprimentos de mandados de busca e apreensão cresceram 9,6%, mas foram os flagrantes que mais tiveram alta: 20%.

Queda em 2017

O ano de 2017 começou com a Operação PCDF legal, um protesto por isonomia salarial da corporação com a Polícia Federal. Houve entrega de viaturas e cargos de chefia, paralisações e restrição de registros de ocorrências e investigações. Em meio a esse contexto, os índices de produtividade caíram no primeiro semestre se comparado ao mesmo período de 2016.

O número de menores apreendidos em flagrante foi reduzido em 25,6%, e em 27,1% os procedimentos de apuração de atos infracionais. Também caíram os índices de adultos presos em flagrante (-9,9%) e inquéritos policiais (-4,2%). Os mandados de prisão e de busca e apreensão, por sua vez, se mantiveram com variação inferior a 0,5%.

Já na Polícia Militar, 2016 para 2017, o número de ocorrências atendidas reduziu 5,7%, passando de 20.960 para 19.761. Apesar disso, as apreensões de armas e detenções cresceram de 166 para 186 e de 2.842 para 3.249, respectivamente. A corporação ainda realizou 1,2 milhão de atendimentos pelo 190 no primeiro semestre deste ano.

Saiba mais

  • Abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal no segundo quadrimestre deste ano, o governo prometeu nomear 47 servidores da Polícia Civil até novembro.
  • Em abril, a Diretoria-Geral da Polícia Civil anunciou que o governo deve abrir até o ano que vem um concurso público com 2.100 vagas para a corporação. As convocações do último concurso realizado pela PCDF, em 2014, terminaram somente no ano passado.

Baixo efetivo é gargalo

A Polícia Civil trabalha com cerca de metade do efetivo necessário. Nas contas do Sindicato dos Policiais Civis do DF, há 4,6 mil policiais onde seriam necessários 8,9 mil para desempenhar o papel de forma eficaz. “Faltam policiais em todas as delegacias, em todas a sessões de investigação e plantão. Não temos como atender à demanda que chega e nossa produtividade tem caído exponencialmente”, alerta Rodrigo Franco, presidente da entidade.

As investigações estariam comprometidas e prejudicam o andamento dos inquéritos de crimes mais graves, como furtos, roubos, estelionatos e homicídios. “Até há operações em que criminosos são presos, mas isso não diminui a criminalidade. Diversas quadrilhas, muitas vezes conhecidas, não são presas porque não tem como investigar”, afirma.

Para o sindicalista, a libertação de suspeitos presos em flagrante por meio de audiências de custódia “traz uma maior sensação de impunidade”.

Reincidência faz servidor enxugar gelo

Para Rodrigo Bonach, chefe da Coordenação de Repressão às Drogas (Cord) da Polícia Civil, a corporação tenta fazer o trabalho e prender os criminosos, mas esbarra na efetividade do Judiciário. “A execução penal fornece progressão de regime em um tempo que considero curto. Existem também possibilidades de remissão e saídas temporárias. Isso tudo acaba gerando retrabalho da polícia, que prende a mesma pessoa mais de uma vez pelos mesmos crimes e, muitas vezes, crimes graves”, afirma.

Para ele, a base de controle está no sistema penitenciário. Tráfico de drogas é o segundo crime que mais leva presos em flagrante às audiências de custódia. Segundo as estatísticas, 71% ficam presos até o julgamento. Na Papuda, 29,61% cumprem pena por tráfico.

Somente neste ano, entre janeiro e agosto, foram apreendidos três toneladas de maconha, 135,9 kg de cocaína, 48,8 kg de crack, 8,3 kg de haxixe, 1,4 mil comprimidos de ecstasy, mil microsselos de LSD e 412 frascos de lança perfume.

A Polícia Militar chega a prender a mesma pessoa por mais de 20 vezes. Chefe do Departamento Operacional, o coronel Marcilon Back afirma que, combinado com o efetivo abaixo do ideal – um PM para cada 190 moradores -, o retrabalho interfere na eficiência. “O trabalho da polícia é enxugar gelo. Chegamos a saber o endereço e local da pessoa e ir diretamente quando o crime combina com o modus operandi dela”, revela.

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