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Jéssica Antunes
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Sem deixar a formalidade ou o “juridiquês” de lado, a tecnologia chegou à Justiça com a promessa de dar celeridade aos processos. Aplicativos de mensagens são usados em 44% dos tribunais brasileiros. No Distrito Federal, uma audiência feita por videoconferência encurtou em cinco anos o andamento de uma ação de família. A ferramenta também é usada para fortalecer a rede de proteção a mulheres vítimas de violência na capital.
“A gente tem que aprender que essas ferramentas são usadas para facilitar a vida do jurisdicionado. Não há prejuízo para nenhuma das partes. Pelo contrário, até hoje a ferramenta só trouxe benefícios porque o processo se agilizou. Meu objetivo maior como juíza é tentar resolver os conflitos. Se posso minimizar a dor dessas pessoas, por que não?”, diz Ana Louzada, titular da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
Em conferência em vídeo, a juíza conectou a mãe, na Itália, e o pai, no Brasil. Fotografias do processo foram enviadas por mensagem e a audiência, marcada. A solenidade aconteceu como manda o protocolo: juíza de toga, presença de promotor e defensora pública nomeada para representar a mulher. As partes conversaram entre si, se viram, os advogados interagiram. Ministério Público também. “Foi leve”, define a titular.
Na ocasião, a magistrada conseguiu acelerar a resolução do processo de pensão alimentícia, da guarda e dos termos de convivência dos pais com o filho, de 2 anos, que vive com o pai.
O endereço da mulher era desconhecido e tudo se resolveu no prazo de um mês. Pelos trâmites tradicionais da Justiça, com citação enviada à Europa, o processo poderia se arrastar por pelo menos meia década.
Difundido aos poucos
As intimações feitas por meio do aplicativo de mensagens vêm sendo feitas por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal desde outubro de 2015. O Juizado Especial Cível de Planaltina foi responsável pelo projeto piloto. Naquele ano, um processo trabalhista foi totalmente negociado por mensagens na 1ª Vara do Trabalho do Gama.
Tudo aconteceu em um grupo no WhatsApp com a defesa de uma cobradora de ônibus e o representante da empresa, onde foram firmados os termos. A audiência de conciliação foi marcada para o dia seguinte e demorou dez minutos. No ano passado, o uso do aplicativo foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Tribunal não tem conhecimento de outras audiências ocorridas por vídeo, mas a medida pode ser usada livremente. Notificações e citações ocorrem com mais frequência.
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- Trâmites foram seguidos em forma de conversa
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- Trâmites foram seguidos em forma de conversa
Facebook ajuda na busca
Juíza há 16 anos, Ana Louzada, de Sobradinho, conta que já contatou partes em Belém e na Bahia. Ela também intimou por mensagem no Facebook. “Às vezes a pessoa não consegue ser encontrada pelo oficial de Justiça, tem medo ou não sabe do que se trata. A gente encontra a parte, manda mensagem se identificando, tira foto do processo. No início as pessoas ficam um pouco receosas, acham que é fake, mas depois entendem. O resultado é muito bom porque a gente consegue resolver o processo”, afirma.
Desde agosto de 2016, o Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica do Guará usa a ferramenta para contato com vítimas. O mecanismo precisa ser autorizado pela mulher e ela passa a receber informações sobre o andamento. A adesão pode ser feita até quando se pede proteção na delegacia.
A partir de então, a pessoa recebe notificações esporádicas. Ela é avisada se o agressor for preso ou solto, é comunicada sobre concessão, indeferimento ou revogação das medidas protetivas de urgência, é notificada da marcação de audiência ou de qualquer ato que necessite da manifestação da vítima.
Titular do juizado, a magistrada Zoni Ferreira diz que a rotina reduziu a burocracia de intimação de vítima, o que contribui tanto para a economia de recursos materiais e pessoais, como para a celeridade.
“Para a vítima, por se tratar de uma comunicação quase instantânea, promove a sensação de proteção, acolhimento, pois elas se sentem seguras com a medida judicial deferida. Além disso, as previnem sobre os atos processuais que serão ou já foram realizados para não serem pegas de surpresa”, considera.
Ponto de vista
Vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Maria Isabel da Silva acredita que o uso das ferramentas só traz benefícios. “A utilização é eficaz primeiro porque atende aos critérios do processo moderno e não apresenta nenhum vício do modo que foi implementado. Causa redução da força de trabalho e redução do trâmite processual e de custos, e a parte toma conhecimento muito rápido da decisão do juiz”, diz ela, que atua como titular da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do DF.
Saiba mais
– Além do DF, o recurso é realidade em Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná, Maranhão, Alagoas, Ceará, Acre, Mato Grosso e Pernambuco. Em Sergipe e no Pará, o aplicativo está em fase de estudos.
– Também em março, um acordo trabalhista foi homologado por vídeo no WhatsApp em Barueri (SP). A trabalhadora estava na Bahia. A audiência foi antecipada e não houve intimação da empregada nem de seu procurador.
– O uso da ferramenta é facultativo, já que nem todo brasileiro tem um celular e internet. A confirmação de recebimento deve ocorrer no mesmo dia do envio.
