A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) poderá retomar o concurso público, suspenso após decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em 9 de março. O certame prevê a seleção de 96 servidores, de níveis médio e superior.
A corte aceitou a justificativa da empresa pública para escolha da banca examinadora por pregão eletrônico do tipo menor preço das inscrições. O calendário de provas será divulgado após a Novacap acertar o novo cronograma com a empresa Inaz do Pará de Serviços de Concursos Públicos Ltda, vencedora da licitação.
Suspensão
O TCDF pediu a suspensão das provas até que fossem dadas mais informações sobre a viabilidade do valor da taxa de inscrição. À época, a corte havia questionado se o valor cobrado pelas inscrições seria suficiente para o custeio do certame. A Novacap argumentou que a escolha da banca ocorreu por meio de pregão eletrônico. Segundo a Companhia, a empresa ofereceu o menor preço para as inscrições — com taxas de R$ 6 e de R$ 7 por concorrente para vagas de níveis superior e técnico, respectivamente.
A Inaz do Pará também foi convocada a apresentar documentos, como a planilha de gastos, com previsão de lucro. Informou ainda os contratos de cessão não-onerosa e exclusiva de espaços físicos para o concurso, firmados com escolas públicas do DF.
