Francisco Dutra
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A arrecadação de impostos no Distrito Federal tropeça e dispara a luz de alerta amarelo para a reta final deste ano. O recolhimento de tributos em julho caiu em termos nominais e reais, ou seja tanto em números absolutos quanto levando em consideração os índices de inflação. No acumulado, há alta nominal e queda real.
Neste cenário, ainda é prematuro dar como certo que ocorrerão no governo Rollemberg os catastróficos atrasos ou parcelamentos dos pagamentos de servidores públicos e credores. Mas, se os esforços governamentais para reforçar o caixa não forem intensificados, fatalmente faltará dinheiro.
Segundo mapeamento no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), o cálculo da receita tributária, que desconsidera transferências da União, em julho de 2016 captou-se R$ 1.237.919.410,26, enquanto em julho deste ano a arrecadação foi a R$ 1.164.592.513,11. Em termos nominais é uma retração de 5,9%. Na perspectiva real, tento como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a redução é de 8,34%. A arrecadação também decepcionou nos meses de maio, abril e março.
No cálculo parcial de janeiro a julho, em 2016 o GDF colheu R$ 8.406.829.593,91. Já em 2017, no mesmo período, os cofres públicos receberam R$ 8.589.218.548,71. Nominalmente, é uma alta de 2,2%. Já no aspecto real, calculada a inflação, é uma queda de 1,68%. Os números são preocupantes e indicam o risco do DF ter queda no Produto Interno Bruto (PIB), enquanto nacionalmente o Governo Federal projeta que o PIB nacional tenha desepenho neutro, ou seja crescimento nulo ou próximo de zero.
Procurada pelo Jornal de Brasília, a Secretaria de Fazenda não quis comentar os números do Siggo. Segundo a pasta, os números de julho ainda não estão oficialmente consolidados. A queda, porém, não foi contestada.
De qualquer forma, desde o segundo trimestre deste ano, o GDF começou uma campanha para reforçar a arrecadação em uma série de ações, a exemplo de ligações telefônicas e envio de mensagens eletrônicas para os contribuintes em atraso com o “leão” brasiliense.
Extraoficialmente, fontes dentro da pasta contam que o governo tem esperança de melhores números em agosto por dois fatores. O primeiro deles é feriado do Dia dos Pais. Além da venda de presentes, a celebração também pode gerar impostos nas contas de almoços e jantares de família em bares e restaurantes.
A segunda aposta é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, devido ao aumento imposto pelo Planalto. Os cofres brasilienses também podem ser reforçados pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) no combustível.
Mesmo assim, é preciso redobrar os esforços agora, pois os meses de novembro e dezembro serão críticos. Desde o começo do ano, a gestão Rollemberg é assombrada por um rombo de R$ 800 milhões nas contas públicas. Por hora, os eforços da gestão focam no pagamento da folha dos servidores, chegando a atrasar a quitação dos débitos com credores.
