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Esplanada
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AGU cobra gastos com tratamento de doenças causadas pelo cigarro

Leandro Mazzini

23/05/2019 14h41

Foto: R7

O Governo começou o contra-ataque à indústria do cigarro, que usou a boa vontade do ministro da Justiça, Sérgio Moro, para tentar reduzir sua carga tributária. A situação ficou feia para a Souza Cruz, que controla grande parte da fabricação no Brasil, e a concorrente Philip Morris.

A Advocacia Geral da União entrou na Justiça Federal, no Rio Grande do Sul, para cobrar indenizações por gastos na saúde com tratamentos de doenças causadas pelo fumo – que custam ao Governo até R$ 57 bilhões por ano.

A ação da AGU ocorre no momento em que o ministro Paulo Guedes, da Economia, precisa arrecadar mais, e de todos os setores.

O Palácio do Planalto monitora o grupo de trabalho criado no âmbito do Ministério da Justiça e avisou que pegou muito mal. O caso seria para o Ministério da Economia.

A assessoria da Souza Cruz informou que foi surpreendida pela AGU, e que, segundo Ibope, 54% do mercado brasileiro consomem cigarros paraguaios.

 

Em debate

Quem quiser ver de perto dois ministros do STF e o que pensam de fake news: Toffoli e Lewandowski vão à Faculdade de Direito da USP para debates da OAB na sexta.

 

PSL corre

A bancada do PSL lançou ofensiva para tentar manter o líder do Governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e evitar que o cobiçado posto seja ocupado por um parlamentar do Centrão.

A mobilização, que não conta com o apoio da líder do Governo no Congresso, Joyce Hasselmann (PSL-SP), começou após rumores de que o Planalto tem “nomes na mesa” para trocar o líder, conforme a Coluna antecipou.

Alguns fieis defendem até a divulgação de carta aberta de apoio a Vitor Hugo. Apesar dos apelos dos deputados, a mudança na liderança está em discussão avançada no Palácio do Planalto. A situação de Vitor Hugo ficou mais delicada após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciar o rompimento com o deputado goiano.

 

Pela culatra

O presidente Jair Bolsonaro não precisa contar com votos da bancada do Cidadania (ex-PPS) contra os projetos que tentam derrubar os decretos que liberam posse e porte de armas. Presidente do Cidadania, o ex-senador Roberto Freire criticou o decreto em palestra para estudantes, na quinta, no Ceará.

“Além de estimular a violência na cidade, provocará mais conflitos no campo. É um decreto ilegal”. O Cidadania é neutro no Congresso, com viés de oposição puxado pelo seu líder nacional.

 

Peregrinação

Em resposta às críticas pela frágil articulação política com o Congresso, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, atualizou seu balanço do número de congressistas que passou pelo gabinete no Palácio desde o início da atual Legislatura, em fevereiro. O democrata garante que, em quatro meses, já foram recebidos 386 parlamentares.

Destes, 282 atendidos por Onyx. Mas a peregrinação de políticos à Casa Civil não surtiu efeito: o Governo segue sem base consolidada no Congresso e coleciona derrotas em comissões. E, hoje, não tem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência.

 

Barragem

Em petição de cinco advogados e protocolada na CPI do Senado que apura a tragédia de Brumadinho, o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman alegava que “inexistem contradições ou divergências” em seu depoimento ao questionar o requerimento, aprovado na terça, que determina acareação dele e outros ex-diretores da mineradora.

No documento, ao qual a Coluna teve acesso, Schvartsman diz que não há motivo para “a acareação pretendida e que segue à disposição para apresentar documentos e qualquer material que possa auxiliar no esclarecimento dos fatos”. O requerimento é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que agora não vai dar mole para a turma.

Sabem quem vai aparecer para acareação? O diretor Peter Poppinga, que cuidava da barragem em Brumadinho. Era ele quem estava à frente da Samarco em Mariana.

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