O Tribunal do Júri de Brasília condenou Adolfo Quintiliano Lopes Mendes a 8 anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo assassinato do seu ex-genro Saulo Renato Barbo de Siqueira. O acusado obteve a desclassificação do crime de homicídio doloso para lesão corporal grave, seguida de morte. O crime aconteceu em setembro de 2014, na residência da vítima, na 411 Norte, e foi motivado por desavença relativa à negociação de um estabelecimento comercial.
Durante a sessão de julgamento, que aconteceu nessa terça-feira (22), o Ministério Público do DF sustentou a acusação e pediu a condenação do réu de acordo com a denúncia, ou seja, homicídio qualificado por motivo fútil e uso de meio que dificultou a defesa da vítima. A defesa, por sua vez, pediu a desclassificação do crime para homicídio culposo e a absolvição por legítima defesa, pedindo que fosse reconhecido o privilégio da violenta emoção logo após injusta provocação da vítima.
Após os debates em plenário, o Conselho de Sentença respondeu positivamente quanto à materialidade e à autoria, mas não reconheceu o dolo homicida. Com a desclassificação, a competência para o julgamento passa para o juiz presidente da sessão do júri.
Para o magistrado, “as consequências do crime militam contra o acusado, pois a ação deixou uma criança órfã. E não é só. A criança, para sempre, carregará o fardo de saber que o avô materno foi o autor do homicídio de seu pai”. Em vista disso, o juiz desclassificou o crime para lesão corporal, seguida de morte, cuja pena é maior que a de homicídio culposo, no qual não há a intenção de matar.
Embora os jurados tenham considerado que não houve dolo homicida, ficou comprovado, pelos depoimentos, que o acusado foi à casa do ex-genro levando a faca em uma caixa, e que a conduta da vítima não contribuiu para o desfecho dos fatos, caindo por terra a tese de legítima defesa.
Adolfo Quintiliano respondeu ao processo em liberdade e terá direito a recorrer da sentença de 1ª Instância na mesma condição.
Vítima pediu socorro
Saulo Renato Barbo de Siqueira, que tinha 37 anos, levou uma facada na virilha após uma discussão em um apartamento do primeiro andar. O golpe acertou a artéria femoral, considerada vital para as funções humanas.
Testemunhas contam que, antes de morrer, Saulo desceu as escadas em busca de socorro, mas caiu no estacionamento do prédio. No chão do térreo, ficaram os rastros do caminho percorrido pelo ferido.
