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Brasília

Acessibilidade: barreiras no meio do caminho dificultam circulação de quem precisa

Arquivo Geral

24/08/2018 7h00

Atualizada 23/08/2018 21h57

Foto: Francisco Nero/jornal de Brasilia

Rafaella Panceri
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Calçadas destruídas, rampas inacessíveis ou inexistentes. No Distrito Federal, pedestres, pessoas com dificuldade de locomoção e deficientes em cadeiras de rodas embarcam em uma verdadeira aventura para circular pelo espaço público. A reportagem do JBr. percorreu ruas de Águas Claras, de Ceilândia e do Setor Comercial Sul, viu de perto a dificuldade de ir e vir e atestou a falta de manutenção da infraestrutura.

Sobre os problemas, o Governo do DF diz trabalhar em uma futura licitação. As empresas irão cuidar de “obras prioritárias e urgentes nas diversas regiões administrativas do DF”. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), porém, admitiu falta de dinheiro em caixa. Por e-mail, informou que “a contratação dos serviços depende de disponibilidade orçamentária. Agora, estamos avaliando e preparando os orçamentos para os projetos apresentados pelos órgãos e administrações”, completou.

Segundo a companhia, a rapidez na execução das obras também depende da população. “As necessidades são identificadas pelas administrações regionais, com base nas demandas dos cidadãos, recebidas via ouvidoria ou por líderes comunitários”, orienta.

Na região central de Ceilândia, o cenário é de destruição. Há calçadas antigas e cheias de rachaduras, rampas demolidas e desníveis entre um estabelecimento outro. A reportagem do JBr. flagrou veículos estacionados em vagas próximas do acesso a rampas pelos cadeirantes na Feira Central. Segundo o Departamento de Trânsito (Detran), a prática não é proibida. Depende da boa vontade e do bom senso do condutor.

Sobre o assunto, a presidente da Associação dos Portadores de Deficiência do DF (APDDF), Nilza Gomes, tem uma visão pessimista. “Nós estamos cada vez mais em descrédito. Sentimos necessidade de melhoria, mas quando conquistamos uma tropeçamos no descaso total, no desrespeito da população e na falta de empatia”, critica.

Em uma das entradas da feira, uma rampa tem fama de “assassina”, segundo relatos dos comerciantes. A auxiliar de cozinha Maria Alves, 24, descreve a situação: “Essa rampa já derrubou duas senhoras. Corremos para ajudar. Teria que ter um revestimento antiderrapante e preencher essas rachaduras, porque as pessoas tropeçam e caem mesmo. Cadeirante nem sobe, porque é muito íngreme. Precisa de duas ou três pessoas ajudando”.

Se não bastasse a infraestrutura ruim, carros atrapalham a passagem. Foto: Kléber Lima/Jornal de Brasilia

Dever compartilhado

O Plano Piloto não está livre dos problemas. Na Quadra 4 do Setor Comercial Sul, a reportagem identificou mais rampas danificadas, carros obstruindo rampas e longos trechos de calçadas desniveladas. O vice-presidente da Indústria Imobiliária do Sinduscon-DF, João Accioly, explica onde começa e onde termina a responsabilidade dos empresários na questão. “De acordo com o Código de Obras e Edificações do DF, o empreendedor tem que garantir acesso de qualquer pessoa que venha da rua ou de áreas de uso comum”, cita.

“Quando alguém vai fazer uma obra em um lote, é obrigatório fazer uma calçada em frente a ele. O empresário que está em um processo de licenciamento e quer tirar o Habite-se pode não conseguir. É a maior punição que existe”, destaca. “A lei forçou a assimilação da ideia de que não dá para fazer uma obra ‘meia boca’”, analisa, e diz que a fiscalização está mais rigorosa.

A Agefis confirma a responsabilidade do dono do imóvel. A Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) prevê que os comércios devem garantir a acessibilidade nas imediações. A punição inclui multa, suspensão da licença e até fechamento.

Problema generalizado

A presidente da Associação dos Portadores de Deficiência do DF (APDDF), Nilza Gomes, critica a manutenção de pontos de acessibilidade em toda a capital e acredita que o cenário está longe do aceitável. “Tudo o que foi feito terá que ser refeito”, declara, e emenda que as rampas de acesso para cadeirantes estão mais presentes em áreas residenciais. Em outros locais, precisam ser feitas.

“Em Taguatinga, é impossível rodar de cadeira no comércio. Nas vias W3 Sul e Norte, tudo foi pensado pela perspectiva de quem mora lá. No Setor Hospitalar temos rampas ‘para inglês ver’, que nem obedecem às normas da ABNT”, aponta.

Em Águas Claras, a decepção dos cadeirantes é grande. “Por ser uma cidade nova, sentíamos que a acessibilidade estava mais próxima para nós, mas há muitos prejuízos como postes no meio da rua, impedindo a passagem após uma rampa de acesso. A gente sobe e não consegue ir a lugar nenhum”, avalia a presidente da associação. Em Ceilândia, as rampas e calçadas são antigas e precisam de manutenção. “Estão quebradas. Precisamos passar pelo meio da rua para fugir de buracos e restos de cimento”, conta. “Isso quando não são um ‘rapel’. O cadeirante precisa escalar para chegar ao topo”, tensiona.

“Melhor na rua”

O pensionista Tarcísio Barros, 42, tem dificuldades para circular pelas vias de Águas Claras com segurança. Em frente ao prédio onde mora, na Avenida Jequitibá, a estrutura é precária. “Aqui, as calçadas são ‘pseudo-adaptadas’, quando existem”, ironiza, e aponta para um terreno próximo onde só há terra e meio-fio. “Sempre tenho que ter alguém me empurrando. Em algumas rampas, a cadeira empina e posso cair para trás. Nem sempre tenho força para subir em um lugar tão inclinado”, desabafa. “Muitas vezes, prefiro andar ao lado dos carros”, assume.


Confira

Obras de infraestrutura atuais com previsão de calçadas:

Calçadas Quadras 107,108,109,307 e 308 da Asa Sul – 13,5 km (concluído). Valor: R$ 1,2 milhão

Calçadas que ligam os estacionamentos com a pista de caminhada no Parque da Cidade – 1,3 km (concluído). Valor: R$ 217.960,53

Calçadas Porto Rico (Santa Maria) – 37,5 km (concluído). Valor: R$ 2.031.008,45

Calçadas Buritizinho (Sobradinho II) – 51,5 km (concluído). Valor: R$ 2.762.171,15

Calçadas Vicente Pires – 694 km (previsão) / Obras em andamento. Valor: R$ 26.457.123,25

Calçadas Sol Nascente – 323 km (previsão) / Obras em andamento. Valor: R$ 10.957.551,10

Bernardo Sayão – 55 km / Obras em andamento. Valor: 2.978.812,40

Projetos previstos:

Projeto Mobilidade Ativa em Águas Claras – Em fase de conclusão, o projeto prevê acessibilidade, paisagismo, sinalização e urbanismo nas seguintes vias: Av. Manacá, Av. Parque de Águas Claras, Av. Castanheiras, Av. Araucárias, Av. Sibipiruna e Jacarandá, Av. Jequitibá, Rua 210 e intersecção da Av. Flamboyant e Av. Parque de Águas Claras. Valor Total Estimado: R$ 988.588,59.

Projeto de requalificação da Av. Boulevard Águas Claras – Em fase de conclusão, o projeto prevê acessibilidade, pavimentação, sinalização e paisagismo. Valor Total Estimado: R$ 3.994.146,00.

Calçadas nas transversais entre as Avenidas Comercial e Samdu (Taguatinga) – Projeto concluído. Licitação suspensa pelo TCU. Valor Estimado: R$16 milhões.

Avenida Comercial do Paranoá – Em fase de conclusão, projeto prevê requalificação com paisagismo, acessibilidade, pavimentação e drenagem. Valor total estimado: R$ 7 milhões.

Revitalização das Quadras 511 e 512 Sul (W3) – Em fase de conclusão, projeto prevê paisagismo e acessibilidade com requalificação dos estacionamentos e becos. Valor estimado: R$ 3 milhões.

Pavimentação de diversas localidades em Ceilândia, incluindo calçadas – QNN 18, QNP 09 e 19, QNO 04, EQNO 04/06 e Parque do Setor O. Projetos concluídos. Aguardando autorização da Caixa para licitação. Valor total estimado: R$ 4.071.607,00.

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